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Projeto aprovado desobriga a contratação de médico em estabelecimentos de educação física
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
05/02/2024
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última modificação
06/02/2024 00h50
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registrado em:
Cristiano Coller
05/02/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo retomou suas sessões plenárias na noite desta segunda-feira, 5, e já aprovou seu primeiro projeto de lei. O texto, assinado por Cristiano Coller (PTB), retira a obrigatoriedade de médico credenciado em estabelecimentos especializados em atividades de educação física. Prevista pela Lei Municipal nº 70/1992, a contratação atualmente é exigida sempre que a instituição tiver mais de cem pessoas matriculadas.
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Prefeito em exercício acompanha a primeira sessão do ano
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
05/02/2024
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última modificação
06/02/2024 00h42
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registrado em:
Gerson Peteffi
05/02/2024 – Convidado pelo presidente Gerson Peteffi (MDB), o prefeito em exercício de Novo Hamburgo, Márcio Lüders, participou da sessão da Câmara na noite desta segunda-feira, 5. Chamado à tribuna para uma breve saudação, ele comentou sobre a importância da separação, mas também do alinhamento entre Legislativo e Executivo. “Somos poderes independentes, mas empenhados na construção de uma Novo Hamburgo muito mais próspera, onde a qualidade de vida seja uma constante. Sei da importância do papel do Legislativo e tenho certeza de que, com o diálogo franco e construtivo, a cidade só tem a ganhar”, frisou.
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Definida nova formação das comissões permanentes e do Conselho de Ética
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
05/02/2024
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última modificação
06/02/2024 00h32
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registrado em:
Comissão de Finanças,
Comissão de Meio Ambiente,
Raizer Ferreira,
Gerson Peteffi,
Semilda - Tita,
Comissão de Educação,
Comissão de Direitos Humanos,
Ricardo Ritter,
Enio Brizola,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Obras,
Comissão de Segurança,
Fernando Lourenço,
Cristiano Coller,
Lourdes Valim,
Ito Luciano,
Inspetor Luz,
Comissão de Saúde,
Darlan Oliveira,
Gustavo Finck,
Felipe Kuhn Braun,
Vladi Lourenço,
Conselho de Ética
05/02/2024 – A primeira sessão ordinária de 2024, realizada na noite desta segunda-feira, 5, oficializou a composição das oito comissões permanentes e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara para o último ano da legislatura. Apenas o presidente do Legislativo, Gerson Peteffi (MDB), não integrará nenhum colegiado, conforme determinação regimental. Cada grupo é composto por três vereadores, que dividirão entre si, nas próximas semanas, os cargos de presidente, relator e secretário.
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Câmara de Novo Hamburgo retoma sessões no dia 5
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
01/02/2024
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última modificação
01/02/2024 17h08
1º/02/2024 – Com o encerramento do recesso parlamentar na quarta-feira, 31, a Câmara de Novo Hamburgo se prepara agora para o retorno das sessões plenárias. O primeiro encontro está marcado para a próxima segunda, 5. Além da votação de requerimentos e a defesa de indicações e pedidos de providências, a pauta prevê a apreciação de um projeto de lei e a escolha dos novos integrantes das comissões permanentes. A sessão terá transmissão ao vivo da TV Câmara a partir das 18h pelo canal 16 da Claro e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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Projeto de lei corrige descrição da rua José Mauro Peixoto
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
30/01/2024
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última modificação
30/01/2024 19h34
30/01/2024 – Em 2018, a Câmara de Novo Hamburgo deu o nome de José Mauro Peixoto a uma rua na Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. A lei que oficializou a homenagem trouxe em seu primeiro artigo a descrição da via. Provocada pelo Legislativo, a Prefeitura observou no ano passado que uma imprecisão no texto dificultava sua localização. Em dezembro, um projeto de lei foi encaminhado para corrigir o equívoco. A matéria deve ser analisada pelas comissões da Casa a partir da retomada dos trabalhos parlamentares, em fevereiro.
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copy2_of_Transparncia202401.pdf
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por Luís Francisco Caselani
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última modificação
30/01/2024 15h25
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Transparência
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Recursos Humanos
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copy_of_Transparncia202401.pdf
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por Luís Francisco Caselani
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30/01/2024 15h25
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Transparência
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Recursos Humanos
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Transparncia202401.pdf
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por Luís Francisco Caselani
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última modificação
30/01/2024 15h25
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Transparência
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Recursos Humanos
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Prefeitura planeja conceder auxílio para parentes que acolherem crianças e adolescentes
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
23/01/2024
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última modificação
23/01/2024 19h26
23/01/2024 – Em dezembro, a Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara projeto de lei que cria na cidade o Programa de Guarda Subsidiada. A iniciativa consiste no repasse de auxílio financeiro para parentes próximos que assumirem legalmente os cuidados de crianças e adolescentes afastados de seus pais por decisão judicial. O subsídio será concedido apenas para famílias com domicílio na cidade e renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa. A verba recebida deverá ser utilizada para o custeio de despesas do menor com alimentação, saúde, educação e lazer. O valor mensal do subsídio é de meio salário-mínimo por jovem acolhido.
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22/01/2024 - PL sobre fixação de goleiras agora é lei
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
22/01/2024
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Gabinete Cristiano Coller
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