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Câmara apoia projeto de lei federal que incentiva doações para a compra de medicamentos de alto custo
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
10/02/2021
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última modificação
10/02/2021 19h24
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Felipe Kuhn Braun,
Vladi Lourenço,
Semilda - Tita,
Lurdes Valim,
Gustavo Finck,
Ricardo Ritter
10/02/2021 – O deputado federal gaúcho Lucas Redecker apresentou no início do mês projeto de lei que cria fundo nacional e institui programa de apoio às campanhas de doação para a aquisição de medicamentos e terapias de custo elevado que ainda não foram incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa foi elogiada pelo vereador Gustavo Finck (PP), que elaborou moção de apoio à proposta. O texto redigido pelo progressista foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta quarta-feira, 10.
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11/02/2021 - Vereador Gustavo Finck solicita estudo de viabilidade para implementação do Programa Brasil em Campo
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por Luís Francisco Caselani
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11/02/2021
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Gabinete Gustavo Finck
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Gabinetes
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Cojur analisa quatro projetos em sua segunda reunião no ano
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por Luís Francisco Caselani
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11/02/2021
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11/02/2021 16h12
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Gerson Peteffi,
Fernando Lourenço,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Gustavo Finck
11/02/2021 – Como todas as propostas legislativas devem passar pela análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), historicamente o grupo parlamentar é o que mais contabiliza reuniões ao final do ano na Câmara de Novo Hamburgo. Nesta quarta-feira, 10, o colegiado realizou o segundo encontro de 2021. Na pauta, três projetos remanescentes da legislatura anterior e uma matéria protocolada em janeiro. A comissão opinou pelo prosseguimento da tramitação de apenas um dos quatro textos.
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Notícias
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Projeto propõe que escolas particulares de educação infantil permaneçam abertas mesmo em estado de calamidade pública
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por Luís Francisco Caselani
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12/02/2021
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11/02/2021 21h04
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Enio Brizola
12/02/2021 – O vereador Enio Brizola (PT) apresentou na última semana projeto de lei que estabelece como essenciais os serviços prestados por escolas privadas de educação infantil. Dessa forma, ficaria proibido o fechamento dos espaços mesmo que a cidade esteja em estado de emergência ou calamidade pública. A continuidade do serviço deverá obedecer protocolos sanitários. O parlamentar ressalta que a matéria objetiva a segurança econômica das instituições de ensino e atende à necessidade da população em manter as atividades mesmo em períodos de crise.
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por Luís Francisco Caselani
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16/02/2021 18h07
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Câmara mantém veto à obrigação de instalação de cisternas em novas edificações
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por Luís Francisco Caselani
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17/02/2021
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17/02/2021 19h04
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Enio Brizola
17/02/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo analisou o segundo veto do ano na tarde desta quarta-feira, 17. Novamente a decisão foi pelo acolhimento do pedido formulado pelo Executivo. O projeto vetado, assinado pelo vereador Enio Brizola (PT), determinava que novas residências com área construída igual ou superior a 200 metros quadrados fossem equipadas de cisternas. A Prefeitura interpretou a matéria como inconstitucional. Com a anuência do Plenário, o texto acabou arquivado. A decisão foi tomada por 9 votos a 5.
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Projeto de lei obriga supermercados e empresas da cidade a substituírem sacolas plásticas por biodegradáveis
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por Luís Francisco Caselani
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18/02/2021
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18/02/2021 19h22
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Raizer Ferreira
18/02/2021 – O vereador Raizer Ferreira (PSDB) apresentou esta semana os dois primeiros projetos de lei de sua carreira parlamentar. Ambas as propostas estão relacionadas à pauta ambiental. A primeira delas determina que as empresas públicas e privadas com atuação na cidade substituam o uso de sacolas e sacos plásticos por itens ecológicos, biodegradáveis ou de fácil decomposição. A troca seria imposta tanto para a preservação e transporte de produtos e mercadorias quanto para o manejo de resíduos. A matéria iniciou sua tramitação na Câmara após sua leitura na sessão desta quarta-feira, 17. O texto passará pela análise de três comissões parlamentares antes de ir a plenário.
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TV Câmara transmite prestação de contas da Prefeitura nesta sexta no YouTube
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por Luís Francisco Caselani
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23/02/2021
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25/02/2021 16h53
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Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Gerson Peteffi,
TV Câmara,
Ricardo Ritter
23/02/2021 – A entrada da região de Novo Hamburgo em bandeira preta pela primeira vez desde o início da pandemia motivou a Câmara a restringir ainda mais suas atividades. Fechado ao público externo e operando com teto de 25% de seu quadro funcional, o Legislativo suspendeu inclusive a realização de sessões plenárias. No entanto, uma exceção foi aberta para a prestação de contas da Prefeitura, prevista em lei federal para ocorrer até o final do mês. A audiência será conduzida pela Comissão de Finanças da Câmara nesta sexta-feira, 26, a partir das 10h. A apresentação do balanço financeiro terá transmissão ao vivo pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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Novo Hamburgo pode ter semana voltada ao combate à obesidade infantil
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por Luís Francisco Caselani
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24/02/2021
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24/02/2021 16h36
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Gustavo Finck
24/02/2021 – Após apresentar proposta de incentivo à prática esportiva na juventude, o vereador Gustavo Finck (PP) protocolou no último dia 17 projeto de lei que cria a Semana do Combate à Obesidade Infantil. O objetivo do autor é estimular ações eficazes de divulgação sobre as causas, riscos e tratamentos do sobrepeso nessa faixa etária. “O intuito primordial é pensar no futuro das crianças, jovens e adultos, conscientizando-os da importância da prática regular de exercícios físicos e o cuidado com a alimentação, melhorando a qualidade de vida e prevenindo doenças físicas e psíquicas”, explica Finck.
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Proposta de criação do Programa Bolsa Atleta recebe nova redação
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por Luís Francisco Caselani
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26/02/2021
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26/02/2021 14h54
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Gustavo Finck
26/02/2021 – Atendendo a sugestões da Procuradoria-Geral da Câmara, o vereador Gustavo Finck (PP) reapresentou esta semana o Projeto de Lei nº 4/2021. O texto institui o Programa Bolsa Atleta, prevendo a concessão de apoio financeiro a esportistas amadores residentes em Novo Hamburgo. “A implementação da proposta permitirá que atletas de diversos esportes possam receber um estímulo para prosseguir no seu aperfeiçoamento rumo a novas vitórias”, destaca o autor.
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