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Honraria Júlio Redecker destaca trajetória de 12 empreendimentos locais
por Luís Francisco Caselani publicado 02/10/2024 última modificação 02/10/2024 01h52 — registrado em: , , , , , , , , ,
1º/10/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo promoveu na noite desta terça-feira, 1º, a cerimônia de entrega da quarta edição da Honraria Empresarial Júlio Redecker. Ao todo, 12 empresas foram contempladas, em reconhecimento ao sucesso de suas trajetórias e ao impacto positivo provocado no desenvolvimento econômico local. A premiação ocorreu em sessão solene no Plenário do Legislativo e teve transmissão ao vivo pela TV Câmara.
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Prefeitura veta projeto que obriga aterramento de fios
por Luís Francisco Caselani publicado 03/10/2024 última modificação 03/10/2024 13h51 — registrado em:
03/10/2024 – Após mais de dois anos sancionando todos os projetos de lei aprovados pela Câmara de Novo Hamburgo, a prefeita Fátima Daudt apresentou no final de setembro seu terceiro veto integral em menos de um mês e meio. Desta vez, a chefe do Executivo questiona a constitucionalidade do PL nº 15/2024. Assinado pelo vereador Darlan Oliveira (MDB), o texto obriga empresas de energia elétrica, televisão a cabo, telefonia e internet a substituírem toda a rede de fiação aérea existente na cidade por cabeamentos subterrâneos em um prazo de até 15 anos. Segundo a prefeita, no entanto, apenas a União pode legislar sobre o assunto.
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Relatório final da CPI do Transporte Público será submetido a votação em plenário
por Luís Francisco Caselani publicado 04/10/2024 última modificação 04/10/2024 14h13 — registrado em: , , , ,
04/10/2024 – Após mais de quatro meses de investigação, coleta de materiais e 19 pessoas interrogadas, a CPI do Transporte Público concluiu seus trabalhos na última segunda-feira, 30, com a apresentação do relatório final. Anexado ao Projeto de Resolução nº 2/2024, o documento será agora discutido em duas sessões plenárias consecutivas, com datas ainda indefinidas. A comissão parlamentar de inquérito até tentou acelerar a votação na quarta-feira, 2, mas o requerimento de urgência acabou rejeitado.
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Câmara apoia projeto de lei federal que incentiva doações para a compra de medicamentos de alto custo
por Luís Francisco Caselani publicado 10/02/2021 última modificação 10/02/2021 19h24 — registrado em: , , , , ,
10/02/2021 – O deputado federal gaúcho Lucas Redecker apresentou no início do mês projeto de lei que cria fundo nacional e institui programa de apoio às campanhas de doação para a aquisição de medicamentos e terapias de custo elevado que ainda não foram incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa foi elogiada pelo vereador Gustavo Finck (PP), que elaborou moção de apoio à proposta. O texto redigido pelo progressista foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta quarta-feira, 10.
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11/02/2021 - Vereador Gustavo Finck solicita estudo de viabilidade para implementação do Programa Brasil em Campo
por Luís Francisco Caselani publicado 11/02/2021 — registrado em:
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Cojur analisa quatro projetos em sua segunda reunião no ano
por Luís Francisco Caselani publicado 11/02/2021 última modificação 11/02/2021 16h12 — registrado em: , , ,
11/02/2021 – Como todas as propostas legislativas devem passar pela análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), historicamente o grupo parlamentar é o que mais contabiliza reuniões ao final do ano na Câmara de Novo Hamburgo. Nesta quarta-feira, 10, o colegiado realizou o segundo encontro de 2021. Na pauta, três projetos remanescentes da legislatura anterior e uma matéria protocolada em janeiro. A comissão opinou pelo prosseguimento da tramitação de apenas um dos quatro textos.
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Projeto propõe que escolas particulares de educação infantil permaneçam abertas mesmo em estado de calamidade pública
por Luís Francisco Caselani publicado 12/02/2021 última modificação 11/02/2021 21h04 — registrado em:
12/02/2021 – O vereador Enio Brizola (PT) apresentou na última semana projeto de lei que estabelece como essenciais os serviços prestados por escolas privadas de educação infantil. Dessa forma, ficaria proibido o fechamento dos espaços mesmo que a cidade esteja em estado de emergência ou calamidade pública. A continuidade do serviço deverá obedecer protocolos sanitários. O parlamentar ressalta que a matéria objetiva a segurança econômica das instituições de ensino e atende à necessidade da população em manter as atividades mesmo em períodos de crise.
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por Luís Francisco Caselani última modificação 16/02/2021 18h07
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Câmara mantém veto à obrigação de instalação de cisternas em novas edificações
por Luís Francisco Caselani publicado 17/02/2021 última modificação 17/02/2021 19h04 — registrado em:
17/02/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo analisou o segundo veto do ano na tarde desta quarta-feira, 17. Novamente a decisão foi pelo acolhimento do pedido formulado pelo Executivo. O projeto vetado, assinado pelo vereador Enio Brizola (PT), determinava que novas residências com área construída igual ou superior a 200 metros quadrados fossem equipadas de cisternas. A Prefeitura interpretou a matéria como inconstitucional. Com a anuência do Plenário, o texto acabou arquivado. A decisão foi tomada por 9 votos a 5.
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Projeto de lei obriga supermercados e empresas da cidade a substituírem sacolas plásticas por biodegradáveis
por Luís Francisco Caselani publicado 18/02/2021 última modificação 18/02/2021 19h22 — registrado em:
18/02/2021 – O vereador Raizer Ferreira (PSDB) apresentou esta semana os dois primeiros projetos de lei de sua carreira parlamentar. Ambas as propostas estão relacionadas à pauta ambiental. A primeira delas determina que as empresas públicas e privadas com atuação na cidade substituam o uso de sacolas e sacos plásticos por itens ecológicos, biodegradáveis ou de fácil decomposição. A troca seria imposta tanto para a preservação e transporte de produtos e mercadorias quanto para o manejo de resíduos. A matéria iniciou sua tramitação na Câmara após sua leitura na sessão desta quarta-feira, 17. O texto passará pela análise de três comissões parlamentares antes de ir a plenário.
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