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Proposta de implantação do IPTU Verde recebe apontamentos da Cojur
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/05/2020 — última modificação 27/05/2020 20h15 — registrado em: , , ,
27/05/2020 – Em reunião no início da tarde desta quarta-feira, 27, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) decidiu encaminhar ao vereador Enio Brizola (PT) algumas observações a respeito da tramitação do Substitutivo nº 3/2020, que institui no município o IPTU Verde. A proposta apresentada pelo petista reduz o tributo imobiliário aos contribuintes que promovam ações de proteção e recuperação do meio ambiente. No entanto, por se tratar de ano eleitoral, a Lei Federal nº 9.504/1997 proíbe a administração pública de distribuir benefícios, o que inviabilizaria, no entendimento da Cojur, a apreciação do substitutivo.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
29/05/2020 - Vereadora Tita solicita troca de lâmpadas e recolhimento de entulhos na rua Ceará
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/05/2020 — registrado em:
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
29/05/2020 - Vereadora Tita solicita troca de lâmpada na estrada Presidente Lucena
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/05/2020 — registrado em:
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
Substitutivo obriga divulgação de serviços essenciais gratuitos em agências bancárias
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/05/2020 — última modificação 29/05/2020 14h13 — registrado em: ,
29/05/2020 – O vereador Raul Cassel (MDB) revisou e reapresentou proposta que obriga agências e instituições financeiras da cidade a afixarem informativos sobre o direito de seus clientes a serviços bancários essenciais sem custos. Os estabelecimentos deverão divulgar trecho da Resolução nº 3.919/2010 do Banco Central do Brasil que proíbe taxas sobre a prestação desses serviços. O substitutivo ao Projeto de Lei nº 18/2020 será analisado pelas comissões permanentes da Câmara.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Imagem JPEG image 20200528Pgina192.jpg
por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/05/2020 16h37
Localizado em Banco de Imagens
03/06/2020 - Cassel pede para comunidade manter cuidados contra o vírus
por Luís Francisco Caselani — publicado 03/06/2020 — registrado em:
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
03/06/2020 - Vereador Nor Boeno solicita conserto de infiltração no Kephas a pedido de moradora
por Luís Francisco Caselani — publicado 03/06/2020 — última modificação 03/06/2020 17h38 — registrado em:
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
Comissão pede detalhamento do uso de recursos exclusivos para o enfrentamento da Covid-19
por Luís Francisco Caselani — publicado 03/06/2020 — última modificação 03/06/2020 20h48 — registrado em: , , ,
03/06/2020 – Em maio, a Prefeitura de Novo Hamburgo protocolou projeto de lei abrindo crédito adicional extraordinário no orçamento municipal para o recebimento de até R$ 10 milhões para ações de prevenção e combate à epidemia causada pelo novo coronavírus. Nesta quarta-feira, 3, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara (Cojur) emitiu parecer favorável à matéria. No entanto, seus integrantes encaminharão ofício ao Executivo pedindo maior detalhamento sobre a forma como a verba será utilizada.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
04/06/2020 - Vereador Nor Boeno solicita conserto de infiltração em passeio público no bairro São Jorge
por Luís Francisco Caselani — publicado 04/06/2020 — registrado em:
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
04/06/2020 - Vereador Nor Boeno tem pedido de hidrojateamento de esgoto atendido em Canudos
por Luís Francisco Caselani — publicado 04/06/2020 — registrado em:
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
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