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EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - 1º QUADRIMESTRE 2021: por Jaime Freitas — publicado 10/05/2021 — registrado em: Audiências, Diário Oficial Eletrônico
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EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEBATE ACERCA DO FUTURO DA COMUSA E O MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO BÁSICO: por Jaime Freitas — publicado 10/05/2021 — registrado em: Audiências, Diário Oficial Eletrônico
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Comur poderá explorar atividades relacionadas ao transporte coletivo: por Jaime Freitas — publicado 12/05/2021 — última modificação 12/05/2021 19h42
12/05/2021 – Os vereadores de Novo Hamburgo voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 12, projeto de lei do Executivo que amplia os objetivos societários da Companhia Municipal de Urbanismo (Comur). O texto permite que a entidade explore serviços de transporte coletivo, a comercialização de espaços publicitários em ônibus, paradas e terminais, a venda de passagens e a administração de sistema de bilhetagem eletrônica. A Prefeitura defende que a medida garantirá maior liberdade ao poder público na condução das políticas relacionadas ao transporte coletivo na cidade.
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Legislativo hamburguense aprova exercício físico como atividade essencial: por Jaime Freitas — publicado 12/05/2021 — última modificação 12/05/2021 19h19 — registrado em: Gustavo Finck
12/05/2021 – Por 7 votos a 6, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 12, em segundo turno, projeto de lei assinado por Gustavo Finck (PP) que reconhece a prática de exercícios físicos como essencial para a população. A medida abrange inclusive atividades acompanhadas por profissionais credenciados tanto em clubes e academias quanto em espaços públicos, desde que respeitados os protocolos de saúde. Como o projeto foi aprovado com emenda, o texto ainda deve ter sua redação final apreciada na próxima semana antes de ser remetido para análise do Executivo. Os vereadores Darlan Oliveira (PDT), Fernando Lourenço (PDT), Ito Luciano (PTB), Ricardo Ritter - Ica (PSDB), Tita (PSDB), e Vladi Lourenço (PSDB) foram contrários à proposta.
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Secretário de Desenvolvimento Social presta contas sobre ações realizadas durante a pandemia: por Jaime Freitas — publicado 12/05/2021 — última modificação 12/05/2021 23h30 — registrado em: Enio Brizola, Gustavo Finck, Lourdes Valim, Vladi Lourenço, Ito Luciano, Sergio Hanich, Semilda - Tita, Darlan Oliveira, Fernando Lourenço
12/05/2021 - O secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Eliton Ávila, compareceu, de forma virtual, à sessão plenária desta quarta-feira, 12, para falar sobre as ações realizadas pela SDS durante a pandemia no Município. O titular da pasta atendeu ao Requerimento nº 431/2021, de autoria da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor, composta pelo vereador Enio Brizola (PT/Presidente), e pelas vereadoras Tita (PSDB/Relatora) e Lourdes Valim (Republicanos/Secretária).
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AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 02/2021: por Jaime Freitas — última modificação 12/05/2021 23h03
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EDITAL Nº 03/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021: por Jaime Freitas — última modificação 17/05/2021 21h15
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EDITAL Nº 04/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 02/2021: por Jaime Freitas — última modificação 17/05/2021 21h18
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Impacto da Emenda Constitucional nº 103 nos institutos previdenciários marca início do Ciclo de Debates sobre o Ipasem: por Jaime Freitas — publicado 21/05/2021 — última modificação 21/05/2021 18h37 — registrado em: Enio Brizola, Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun, Gustavo Finck, Comissões Especiais
20/05/2021 – A Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem e dos Impactos da Reforma da Previdência promoveu nesta quinta-feira, 20, a primeira de uma série de três lives de um ciclo de debates sobre a situação do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo. O primeiro painel tratou do impacto da Emenda Constitucional nº 103/2019 nos institutos previdenciários. Mediado pelo vereador Enio Brizola (PT), presidente da comissão especial, e por Gabriela Telles, representante do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo - SindiProfNH, o evento contou com a palestra do auditor do Tribunal de Contas do Estado Filipe Leiria, representante da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública do RS.
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RESOLUÇÃO Nº 2, DE 18 DE MAIO DE 2021: por Jaime Freitas — publicado 24/05/2021 — última modificação 24/05/2021 19h26 — registrado em: Atos Administrativos, Diário Oficial Eletrônico
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