-
SmuladecontratoJULIANE.pdf
-
por Jaime Freitas
—
última modificação
18/06/2019 22h01
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Diário Oficial
/
2019
-
copy_of_SmuladecontratoJULIANE.pdf
-
por Jaime Freitas
—
última modificação
18/06/2019 22h01
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Diário Oficial
/
2019
-
copy2_of_SmuladecontratoJULIANE.pdf
-
por Jaime Freitas
—
última modificação
18/06/2019 22h01
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Diário Oficial
/
2019
-
SmuladecontratoMACIEL.pdf
-
por Jaime Freitas
—
última modificação
18/06/2019 22h02
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Diário Oficial
/
2019
-
Conselho de Ética acompanhará processo disciplinar envolvendo parlamentar
-
por Jaime Freitas
—
publicado
19/06/2019
—
última modificação
28/11/2019 12h59
—
registrado em:
Enio Brizola,
Conselho de Ética,
Enfermeiro Vilmar,
Inspetor Luz,
Semilda - Tita
19/06/2019 – O Conselho de Ética Parlamentar da Câmara reuniu-se na tarde desta terça-feira, 18 de junho, para uma reunião convocada pelo seu presidente, Inspetor Luz (MDB), em razão de notícias veiculadas na mídia local sobre um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) ao qual estaria respondendo o vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), na condição de servidor da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH).
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
TERMODERESCISOEMPRESACULAUPRIMEPGfinal.pdf
-
por Jaime Freitas
—
última modificação
19/06/2019 21h24
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Diário Oficial
/
2019
-
Em vista projeto que corrige carga horária para técnicos em segurança do trabalho
-
por Jaime Freitas
—
publicado
24/06/2019
—
última modificação
25/06/2019 18h54
24/06/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram, nesta segunda-feira, 24 de junho, por unanimidade, o pedido de vista da vereadora Patricia Beck (PPS), por um dia, para ajustes ao texto do projeto de lei que altera a carga semanal dos técnicos em segurança do trabalho da Prefeitura de 20 para 40 horas, mas sem modificar o vencimento-padrão – hoje em R$ 3.281,96. Conforme o Executivo, o projeto corrige equívoco quando da criação da Lei Municipal nº 2.363/2011. Eles declaram ainda que a função sempre foi desempenhada com carga de 40 horas semanais. Com três vagas disponíveis, em maio deste ano apenas uma estava ocupada. O texto passará por apreciação em primeiro turno nesta quarta-feira, dia 26.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Alteração em lei impede tributação sobre auxílio-moradia concedido a policiais militares
-
por Jaime Freitas
—
publicado
24/06/2019
—
última modificação
24/06/2019 23h38
24/06/2019 – A Câmara aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 24 de junho, uma alteração na Lei Municipal nº 2.509/2012, que firma convênio entre o Município e o Estado para a implementação de projeto-piloto de policiamento comunitário. A modificação resguarda a natureza indenizatória do auxílio-moradia concedido aos brigadianos que integram o projeto em Novo Hamburgo. Embora não permita que o benefício seja incorporado à remuneração, a alteração impede sua tributação, a partir de entendimento firmado pela Advocacia-Geral da União e acolhido pela Receita Federal.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Aprovado em regime de urgência projeto que modifica previdência do servidor público municipal
-
por Jaime Freitas
—
publicado
26/02/2020
—
última modificação
26/02/2020 21h35
26/02/2020 – Por 11 votos a 3, foi aprovado na tarde desta quarta-feira, 26, em primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar nº 1/2020, de autoria do Executivo. A matéria, que tramitou em regime de urgência a pedido da Prefeitura, provoca modificações na Lei Municipal nº 154/1992 (Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Novo Hamburgo), na Lei Municipal nº 333/2000 (Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais), e na Lei Complementar nº 3.153/2018. Os votos contrários ao texto foram dos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT) e Felipe Kuhn Braun (PDT).
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
49608880073_4a2929ae0b_c.jpg
-
por Jaime Freitas
—
última modificação
02/03/2020 18h29
Localizado em
Banco de Imagens