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Câmara aprova novo serviço de inspeção de produtos de origem animal: por Jaime Freitas — publicado 14/08/2019 — última modificação 14/08/2019 20h06
14/08/2019 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 14 de agosto, em votação final, projeto do Executivo que revoga a Lei Municipal nº 217/1999 e reestrutura o Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), o instrumento estabelece procedimentos para a fiscalização sanitária prévia de produtos de origem animal – comestíveis ou não – preparados, manipulados, recebidos, beneficiados, acondicionados, industrializados ou em trânsito em Novo Hamburgo. O novo processo administrativo também visa à concessão de um selo municipal de inspeção. Os parlamentares defendem que a reestruturação do serviço fortalece a competitividade dos produtores rurais de Lomba Grande.
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Edital nº 3/2019 – Edital de Chamamento para Audiência Pública: por Jaime Freitas — publicado 14/08/2019 — última modificação 16/08/2019 11h44 — registrado em: Audiências, Diário Oficial Eletrônico
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15/08/2019 - Vereador Nor Boeno visita rua Kiel em Canudos e pede melhorias da pavimentação: por Jaime Freitas — publicado 15/08/2019 — última modificação 15/08/2019 19h49 — registrado em: Gabinete Nor Boeno
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16/08/2019 - Vereador Enfermeiro Vilmar visita a USF da Boa Saúde e solicita melhorias: por Jaime Freitas — publicado 16/08/2019 — última modificação 16/08/2019 18h52 — registrado em: Gabinete Enfermeiro Vilmar
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22/08/2019 - Fernando Lourenço demanda recolhimento de galhos no bairro Canudos: por Jaime Freitas — publicado 22/08/2019 — registrado em: Gabinete Fernando Lourenço
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RESOLUÇÃO Nº 1 DE 16 DE MARÇO DE 2021: por Jaime Freitas — última modificação 18/03/2021 20h59
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RESOLUÇÃO Nº 1 DE 16 DE MARÇO DE 2021: por Jaime Freitas — publicado 18/03/2021 — registrado em: Atos Administrativos, Diário Oficial Eletrônico
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SÚMULA - Termo Aditivo nº 05/2021 ao contrato 02/2016: por Jaime Freitas — última modificação 22/03/2021 16h03
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SÚMULA - Termo Aditivo nº 05/2021 ao contrato 02/2016: por Jaime Freitas — publicado 22/03/2021 — última modificação 22/03/2021 16h18 — registrado em: Atos Administrativos, Diário Oficial Eletrônico
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Comissão de Direitos Humanos quer propor frentes emergenciais de trabalho para o enfrentamento da crise econômica: por Jaime Freitas — publicado 18/03/2021 — última modificação 22/03/2021 17h46 — registrado em: Enio Brizola, Lourdes Valim, Semilda - Tita, Lurdes Valim, Comissão de Direitos Humanos
18/03/2020 - O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara (Codir), Enio Brizola (PT), em reunião realizada na última segunda-feira, 15, informou ao colegiado que está preocupado com as pessoas que pararam de receber o auxílio emergencial e com as dificuldades que a assistência social vem enfrentando no país. Entre as propostas apresentadas pelo vereador aos colegas está a formação de frentes emergenciais de trabalho para o enfrentamento à falta de recursos, à crise e ao desemprego dos munícipes.
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