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Aprovada revisão do auxílio-alimentação dos servidores da Comusa
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por Jaime Freitas
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publicado
04/07/2017
03/07/2017 – Foi aprovado nesta segunda-feira, 3, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 73/2017, do Executivo, que autoriza a revisão do auxílio-alimentação dos servidores da Comusa - Serviço de Água e Esgoto.
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Aprovada subvenção de R$ 45 mil para o Rodeio Interestadual de Lomba Grande
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por Jaime Freitas
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22/11/2023
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última modificação
22/11/2023 19h31
22/11/2023 – A Câmara aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 22, em primeira votação, projeto de lei encaminhado pela Prefeitura que autoriza subvenção no valor de R$ 45 mil à Sociedade Gaúcha de Lomba Grande. O repasse tem como objetivo subsidiar despesas de custeio para a realização do 38º Rodeio Interestadual do bairro rural hamburguense. A entidade, classificada como organização civil sem fins lucrativos, deverá prestar contas sobre o uso dos recursos.
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Aprovada subvenção para a Sociedade Gaúcha de Lomba Grande
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por Jaime Freitas
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23/11/2022
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última modificação
23/11/2022 19h39
23/11/2022 – Os parlamentares novamente aprovaram por unanimidade projeto de lei do Executivo que solicita autorização da Câmara para a concessão de subvenção no valor de R$ 45 mil à Sociedade Gaúcha de Lomba Grande. A votação em segundo turno aconteceu na sessão desta quarta-feira, 23. O repasse tem como objetivo subsidiar despesas de custeio para a realização do 37º Rodeio Interestadual do bairro rural hamburguense.
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Aprovada transferência de recursos para custeio de alimentação em escolas filantrópicas
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por Jaime Freitas
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07/11/2018
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última modificação
07/11/2018 18h31
07/11/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 7 de novembro, projeto de lei apresentado pelo Executivo que autoriza a concessão de R$ 104.780,00, mediante convênio, a cinco estabelecimentos filantrópicos de ensino para a efetivação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O valor, advindo de repasses da União, contempla um total de 1.114 estudantes e é calculado para os 200 dias letivos do ano. A matéria ainda será analisada em segundo turno no dia 12.
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Aprovadas alterações em Planos de Carreira do Magistério e do Servidor Público
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por Jaime Freitas
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07/06/2017
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última modificação
07/06/2017 20h53
07/06/2017 – O Projeto de Lei Complementar nº 5/2017, de autoria do Executivo, que altera e acrescenta dispositivos que menciona na Lei Municipal n° 2.339/2011, que institui o Plano de Carreira do Servidor Público, e na Lei Municipal n° 2.340/2011, que institui o Plano de Carreira do Magistério Público, foi aprovado em primeiro turno, nesta quarta, 7.
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Aprovadas novas condições de pagamento para regularização de edificações
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por Jaime Freitas
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22/05/2023
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última modificação
23/05/2023 00h46
22/05/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta segunda-feira, 22, projeto encaminhado pelo Executivo que propõe novas condições de pagamento para a regularização de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor. A adequação das edificações mediante recolhimento de compensação pecuniária é prevista em lei municipal desde 2019. O texto foi aprovado por unanimidade.
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Aprovado acréscimo de vaga para cargo de segurança na Câmara
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por Jaime Freitas
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12/04/2017
12/04/2017 – Aprovado em segundo turno nesta quarta, 12, o Projeto de Lei 104/2016, da Mesa Diretora, que tem por objetivo a criação de mais uma vaga para o cargo de segurança na Câmara Municipal de Novo Hamburgo.
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Aprovado ajustes no Conselho da Mulher
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por Jaime Freitas
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23/11/2022
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23/11/2022 19h51
23/11/2022 - A Câmara aprovou em primeiro turno na sessão desta quarta-feira, 23, proposta de alteração na lei que regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim). As adequações buscam facilitar e viabilizar a composição do colegiado. As sugestões para o aperfeiçoamento da norma foram elencadas pelas próprias conselheiras, em plenárias realizadas nos meses de julho e agosto. O texto, elaborado pelo Executivo, ainda será apreciado em segundo turno antes de ser levado para sanção ou veto da prefeita Fátima Daudt.
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Aprovado auxílio emergencial para 12 profissionais de educação física
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por Jaime Freitas
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28/03/2022
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29/03/2022 14h54
28/03/2022 – Em outubro do ano passado, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou a concessão de auxílio emergencial no valor único de R$ 800,00 para 50 profissionais de educação física. O benefício era financiado em parceria com o Governo do Estado, responsável pelo aporte de 75% do montante. Nesta segunda-feira, 28, os vereadores aprovaram uma nova rodada do apoio financeiro. Desta vez, a quantia será direcionada para 12 trabalhadores do segmento.
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Aprovado auxílio-alimentação dos servidores do município
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por Jaime Freitas
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04/07/2017
03/07/2017 – Por unanimidade, foi aprovado na sessão plenária desta segunda, 03, o Projeto de Lei n° 54/2017, que dispõe sobre o auxílio-alimentação dos servidores do município. O valor mensal será de R$ 290,00, concedido exclusivamente aos servidores que detiverem efetiva jornada de trabalho de 40 horas semanais prestadas em regime de dois turnos diários. Os professores do quadro do magistério municipal, que exerçam o regime de 20 horas, farão jus ao auxílio-alimentação no valor de R$ 145,00.
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