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385055975_818044763656945_5410341414880662957_n.jpg: por Jaime Freitas — última modificação 13/11/2023 23h53
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AVISO PROCESSO LICITATÓRIO nº 05/2023: por Jaime Freitas — última modificação 20/11/2023 18h17
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AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO nº 05/2023 EDITAL nº 05/2023: por Jaime Freitas — publicado 20/11/2023 — registrado em: Diário Oficial Eletrônico, Licitação
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LEI Nº 3.503, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023: por Jaime Freitas — última modificação 21/11/2023 16h29
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LEI Nº 3.503, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023: por Jaime Freitas — publicado 21/11/2023
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Cojur aprova projeto que autoriza a entrega de bens inservíveis à Prefeitura: por Jaime Freitas — publicado 21/11/2023 — última modificação 21/11/2023 19h14 — registrado em: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/11/2023 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 20, para deliberar sobre duas matérias: o Projeto de Resolução nº 5/2023 da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que autoriza a entrega de bens inservíveis ao Poder Executivo Municipal, e o Projeto de Lei nº 62/2023, de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), que trata de um programa de saúde bucal.
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Câmara celebra o centenário da Mosmann Incorporações: por Jaime Freitas — publicado 22/11/2023 — última modificação 22/11/2023 20h16 — registrado em: Gustavo Finck, Homenagem
22/11/2023 – Quem percorre as regiões mais centrais de Novo Hamburgo invariavelmente se depara com placas de empreendimentos da Mosmann Incorporações. A forte presença da construtora é resultado de uma história que completa cem anos em 2023. Nesta quarta-feira, 22, a trajetória de sucesso da empresa foi reconhecida pela Câmara em homenagem proposta pelo vereador Gustavo Finck (PP). Às mãos dos representantes da empresa, Eduardo Henrique Scheffer, Natália Mosmann Scheffer, Júlio César Scheffer e Henrique Mosmann Neto, o parlamentar realizou a entrega de um quadro comemorativo ao centenário da incorporadora.
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Vereadores aprovam instrumento municipal de avaliação da rede de ensino: por Jaime Freitas — publicado 22/11/2023 — última modificação 22/11/2023 19h50
22/11/2023 – Os vereadores confirmaram nesta quarta-feira, 22, a aprovação de projeto de lei que oficializa a criação do Avalia Novo Hamburgo, sistema de larga escala implementado pela Prefeitura para monitoramento da rede municipal de ensino. O instrumento tem como objetivo coletar dados para auxiliar a Secretaria de Educação (Smed) na tomada de decisões e na revisão de suas políticas pedagógicas nos níveis infantil, fundamental e na educação de jovens e adultos. Com a aprovação em dois turnos, a proposta retorna agora às mãos da prefeita Fátima Daudt para ser transformada em lei.
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Agentes tributários e auditores-fiscais da Prefeitura poderão receber adicional de produtividade: por Jaime Freitas — publicado 27/11/2023 — última modificação 27/11/2023 23h14
27/11/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 27, em votação final, projeto de lei enviado pelo Executivo que cria no serviço público municipal a gratificação de produtividade tributária (GPT). O adicional, devido para funcionários que ocupam os cargos efetivos de auditor-fiscal de tributos municipais e agente tributário, será pago sempre que a arrecadação anual com impostos superar o volume verificado no ano anterior (corrigido pela inflação do período). Com a aprovação em dois turnos, a matéria retorna agora às mãos da prefeita Fátima Daudt para ser publicada como lei. A norma terá validade já a partir do próximo ano.
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Rejeitado em primeiro turno projeto que obriga farmácias a receberem medicamentos vencidos ou em desuso: por Jaime Freitas — publicado 27/11/2023 — última modificação 27/11/2023 23h30 — registrado em: Gustavo Finck
27/11/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo rejeitou por 7 votos contrários e 6 favoráveis nesta segunda-feira, 27, em primeira votação, projeto de lei encaminhado pelo vereador Gustavo Finck (PP) que obriga farmácias e drogarias da cidade a disponibilizarem a seus clientes recipientes para o descarte de medicamentos domiciliares em desuso ou com prazo de validade expirado. A proposta, que amplia regramento municipal de 2015, busca fortalecer a prática da logística reversa e evitar a deposição irregular de remédios e embalagens.
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