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Câmara aprova programa de incentivo à compostagem
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por Jaime Freitas
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18/10/2023
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18/10/2023 20h08
18/10/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 18, a aprovação de projeto de lei que cria o programa “Compostar é uma boa”. Proposta por Enio Brizola (PT), a iniciativa busca estimular a prática da compostagem de resíduos orgânicos em domicílios, condomínios e instituições públicas e privadas da cidade. Para isso, são previstas ações de instrução técnica e disponibilização de meios para a implantação do método de reciclagem e tratamento. Aprovada por unanimidade em dois turnos, a matéria segue agora para avaliação do Executivo.
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Termo Aditivo nº 01/2023 ao contrato 04/2023
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por Jaime Freitas
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07/11/2023 13h39
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2023
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Processo de Inexigibilidade de Licitação - Claro
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por Jaime Freitas
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07/11/2023 17h18
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Processo de Inexigibilidade de Licitação
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por Jaime Freitas
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07/11/2023
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Diário Oficial Eletrônico,
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LEI Nº 3.502, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
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por Jaime Freitas
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08/11/2023
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Novo Hamburgo deve ganhar semana de combate a relacionamentos abusivos
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por Jaime Freitas
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08/11/2023
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09/11/2023 12h59
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Lourdes Valim
08/11/2023 – Está nas mãos da prefeita Fátima Daudt a criação da Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo. Nesta quarta-feira, 8, a Câmara de Novo Hamburgo concluiu a aprovação do Projeto de Lei nº 36/2023, que institui a realização das ações alusivas sempre no início de junho, antecedendo o Dia dos Namorados. Elaborada pela vereadora Lourdes Valim (Republicanos), a proposta será agora encaminhada para a avaliação da chefe do Executivo, que terá 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto à matéria.
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10/11/2023 – Projeto aprovado de Lourdes Valim cria “Semana de Combate a Relacionamentos Abusivos”
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por Jaime Freitas
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10/11/2023
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10/11/2023 16h59
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Gabinete Lourdes Valim
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Moção critica aprovação de medida provisória que promove minirreforma trabalhista
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por Jaime Freitas
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25/08/2021
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25/08/2021 19h46
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Enio Brizola
25/08/2021 – A Câmara dos Deputados aprovou no último dia 10 o texto-base da Medida Provisória nº 1.045/2021. A matéria institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que prevê medidas como a suspensão temporária de contratos de trabalho, a redução de salários e jornadas e o pagamento de benefício emergencial. Nesta quarta-feira, 25, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade moção de repúdio à MP. O documento, elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT), aponta a descaracterização da proposta e a transformação em uma minirreforma trabalhista.
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Ameaça de corte de quase R$ 21 milhões anuais para o Hospital Municipal mobiliza vereadores em Novo Hamburgo
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por Jaime Freitas
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25/08/2021
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26/08/2021 12h47
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Enio Brizola,
Vladi Lourenço,
Ito Luciano,
Sergio Hanich,
Naasom Luciano,
Gerson Peteffi,
Comissão de Saúde,
Darlan Oliveira,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
25/08/2021 – No início do mês, o Governo do Estado lançou o programa Assistir, com a promessa de uma distribuição mais justa e transparente de incentivos hospitalares, de maneira proporcional aos serviços entregues à população. Na prática, para Novo Hamburgo, isso representará um corte de 63,8% nos repasses recebidos pelo Hospital Municipal. Preocupados com os desdobramentos da medida, que será implantada gradualmente já a partir de setembro, os vereadores iniciaram nos últimos dias uma forte mobilização. Nesta quarta-feira, 25, a Câmara aprovou moção de repúdio ao programa e discutiu os impactos da redução do aporte financeiro junto ao secretário municipal de Saúde, Naasom Luciano.
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Vereadores aprovam política de prevenção à violência contra professores
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por Jaime Freitas
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25/08/2021
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25/08/2021 19h41
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Darlan Oliveira
25/08/2021 – Pesquisa realizada em 2013 com educadores de 34 países apontou o Brasil como líder no índice de violência contra professores. Ao todo, 12,5% dos profissionais brasileiros relataram sofrer semanalmente agressões verbais ou intimidações por parte dos alunos. A média global no ranking elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) foi de 3,4%. Na tentativa de alterar esse cenário em Novo Hamburgo, a Câmara aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 25, em votação final, a criação de uma política de prevenção à violência contra profissionais de ensino. A proposta é do vereador Darlan Oliveira (PDT).
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