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Vereadores aprovam divulgação de telefone para denúncias de maus-tratos a animais
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por Jaime Freitas
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17/10/2022
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última modificação
18/10/2022 00h10
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Inspetor Luz
17/10/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 17, projeto assinado por Inspetor Luz (MDB) que obriga clínicas veterinárias, agropecuárias e pet shops a afixarem informativos destacando que a prática de maus-tratos contra animais é crime. Os cartazes também deverão conter uma frase incentivando os cidadãos a formalizarem denúncias à Prefeitura por meio do telefone 156. Com a aprovação em votação final, a matéria segue agora para avaliação do Executivo.
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Ermario Herrmann dará nome a rua em Canudos
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por Jaime Freitas
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17/10/2022
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18/10/2022 00h27
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Cristiano Coller
17/10/2022 – No final de agosto, o presidente da Câmara, Cristiano Coller (PTB), apresentou projeto de lei dando nome a uma rua sem saída no bairro Canudos. Localizada entre as ruas Hamburgo e Tamanduá, a via tem início na rua Alfredo Marotzky, de onde segue por alguns metros em direção leste. Para a escolha do nome, o vereador decidiu homenagear um cidadão local. A sugestão foi acolhida por seus colegas em duas votações unânimes. A última aprovação, ocorrida nesta segunda-feira, 17, referendou o envio da matéria para avaliação do Executivo. A rua deverá se chamar Ermario Ernani Herrmann.
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por Jaime Freitas
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17/10/2022 23h23
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Câmara aprova readequação de faixas salariais dos cargos de nível médio do magistério
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por Jaime Freitas
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17/10/2022
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18/10/2022 12h17
17/10/2022 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 17, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que altera o vencimento inicial de quatro cargos de professores da rede municipal. As funções, voltadas para o atendimento da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, são ocupadas por docentes com ensino médio completo e habilitação para o exercício do magistério. A modificação proposta eleva o salário-base em 23,8%. O cálculo leva em consideração o valor constante no contracheque desses servidores.
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Projeto aprovado reduz cargos de diretoria no Conselho da Pessoa com Deficiência
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por Jaime Freitas
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17/10/2022
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18/10/2022 00h18
17/10/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 17, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que altera a composição da diretoria do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência (CMPCD). A proposta reduz o número de membros eleitos de sete para quatro. Na justificativa, o Executivo explica que a diminuição dos integrantes facilitará a formação das comissões existentes dentro do conselho. Apesar da aprovação unânime, o Projeto de Lei nº 66/2022 ainda passará por nova votação nesta quarta, 19, antes de retornar às mãos da prefeita para sanção e publicação.
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Em vista projeto que facilita licenciamento de antenas de radiocomunicação
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por Jaime Freitas
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17/10/2022
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18/10/2022 00h21
17/10/2022 – O projeto de lei assinado por Gustavo Finck (PP) que propõe novas regras para a instalação e licenciamento das estações transmissoras de radiocomunicação (ETRs) na cidade, teve pedido de vista por um dia, provocado pelo autor, para um ajuste pontual na matéria. O objetivo do parlamentar é facilitar a expansão dos serviços e a implantação de novas tecnologias a partir da desburocratização do processo de liberação para infraestruturas já homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A proposta, inclusive, acompanha manifestação da entidade reguladora pela reavaliação e atualização das legislações relativas ao tema.
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PL aprovado nesta segunda amplia transparência na divulgação de escalas médicas
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por Jaime Freitas
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17/10/2022
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18/10/2022 00h22
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Inspetor Luz
17/10/2022 – Desde 2019, o Hospital Municipal e as duas unidades de pronto atendimento (UPAs) de Novo Hamburgo precisam divulgar, em local visível, a escala dos médicos em atendimento. A lista deve indicar o nome e a especialidade de cada profissional. Agora, o vereador Inspetor Luz (MDB) quer incluir também informações sobre as jornadas de trabalho dos servidores e o nome da pessoa responsável pelo plantão. As alterações foram reunidas no Projeto de Lei nº 74/2022, aprovado por unanimidade em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 17.
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por Jaime Freitas
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26/10/2022 20h45
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123_2022.10.26_CMARADEVEREADORES.pdf
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por Jaime Freitas
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26/10/2022 20h54
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Secretária de Desenvolvimento Social presta esclarecimentos sobre atendimentos da pasta
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por Jaime Freitas
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07/11/2022
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07/11/2022 23h33
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Gustavo Finck
07/11/2022 - Atendendo convocação via Requerimento nº 1.718/2022, de autoria do vereador Gustavo Finck (PP), a secretária de Desenvolvimento Social, Jurema de Lima Pieper, e a convidada, à coordenadora do CadÚnico, Denise Araújo, utilizaram a tribuna na sessão plenária desta segunda-feira, 07, para prestarem esclarecimentos sobre a demora no atendimento nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do município.
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