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Comissões permanentes apreciam dois projetos e comissões especiais definem cargos
por Jaime Freitas — publicado 16/05/2023 — última modificação 16/05/2023 16h50 — registrado em: , , , , , , ,
16/05/2023 – Na tarde desta segunda-feira, 15, foram realizadas cinco reuniões das comissões permanentes da Câmara e uma reunião com duas recém-formadas comissões especiais. Os projetos de lei complementar debatidos pelos colegiados foram um de autoria do Executivo, que trata da descrição do cargo de arquiteto hospitalar, e outro de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), que trata de regramento de acessibilidade à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida na construção de calçamento de passeio público. Ambos os projetos foram aprovados por unanimidade pelos parlamentares e serão apreciados em plenário.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
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por Jaime Freitas — última modificação 16/05/2023 14h34
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Comissão Especial visita empreendimentos na nova rota turística Caminhos de Lomba Grande
por Jaime Freitas — publicado 17/05/2023 — última modificação 26/05/2023 12h52 — registrado em: , , , , , ,
17/05/2023 – A Comissão Especial para tratar dos assuntos relacionados com os Produtores Rurais de Lomba Grande esteve nesta manhã em visita a sete empreendimentos pertencentes a recém-criada rota turística Caminhos de Lomba Grande. Localizada a poucos minutos do centro urbano de Novo Hamburgo e com fácil acesso, a rota está em uma região que preserva suas características coloniais, múltipla em cultura, gastronomia e eventos. Os vereadores Darlan Oliveira (PDT), Gerson Peteffi (MDB), Gustavo Finck (PP), Lourdes Valim (Republicanos) e Semilda-Tita (PSDB) estiveram na Sociedade Gaúcha de Lomba Grande, Fruteira A Tenda, Restaurante e Café Colonial Lomba Grande, Amigos da Terra Casa Natural e Café, Mel Lomba Grande, Eco Parque Lomba e no O Perdigueiro Restaurante.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
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por Jaime Freitas — última modificação 17/05/2023 18h25
Localizado em Banco de Imagens
Arquivo Termo Aditivo nº 01/2023 ao contrato 02/2022
por Jaime Freitas — última modificação 22/05/2023 18h57
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2023
Aprovadas novas condições de pagamento para regularização de edificações
por Jaime Freitas — publicado 22/05/2023 — última modificação 23/05/2023 00h46
22/05/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta segunda-feira, 22, projeto encaminhado pelo Executivo que propõe novas condições de pagamento para a regularização de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor. A adequação das edificações mediante recolhimento de compensação pecuniária é prevista em lei municipal desde 2019. O texto foi aprovado por unanimidade.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Em vista projeto que reajusta gratificação para conselheiros do Ipasem
por Jaime Freitas — publicado 22/05/2023 — última modificação 23/05/2023 19h30 — registrado em:
22/05/2023 – Os vereadores hamburguenses aprovaram pedido de vista pelo período de dez dias ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2022, por solicitação do vereador Enio Brizola (PT). O texto encaminhado pelo Executivo reajusta a gratificação de presença mensal paga aos membros dos conselhos deliberativo e fiscal do Ipasem. O valor, congelado em R$ 787,70 desde 2013, é atualizado para R$ 1.422,24 e transformado em URM (Unidade de Referência Municipal), garantindo sua correção inflacionária anual.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Rejeitada moção de apoio ao PL das Fake News
por Jaime Freitas — publicado 23/05/2023 — última modificação 24/05/2023 12h55
22/05/2023 – Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Federal nº 2.630/2020, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, também conhecido como PL das Fake News, recebeu nesta segunda-feira, 22, 11 votos contrários do Legislativo hamburguense. Por iniciativa de Enio Brizola (PT), a moção que endossa a criação de obrigações para plataformas digitais, ferramentas de busca e aplicativos de mensagens só teve dois votos favoráveis, sendo rejeitada pelo Plenário da Casa.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Presidente de associação de aposentados fala sobre atividades prestadas pela instituição
por Jaime Freitas — publicado 23/05/2023 — última modificação 23/05/2023 01h45 — registrado em:
22/05/2023 – A convite da vereadora Lourdes Valim (Republicanos), a Câmara recebeu nesta segunda-feira, 22, o presidente da Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de Novo Hamburgo (AtapNH), Idailton Alexandre Velho, que ocupou a tribuna para falar sobre os serviços e atividades prestadas pela associação.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 4, DE 24 DE MAIO DE 2023
por Jaime Freitas — última modificação 25/05/2023 14h36
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2023
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