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Reunião entre comissão especial e SindProfNH destaca preocupações sobre pagamentos assistenciais e mudança de sede do Ipasem
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por Jaime Freitas
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publicado
28/03/2024
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última modificação
28/03/2024 16h55
28/03/2023 – Em reunião realizada nesta quarta-feira, 27, a Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem e dos Impactos da Reforma da Previdência recebeu uma comitiva do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH). No encontro, a presidente do órgão representativo, Luciana Martins, apresentou documentos sobre a falta de pagamentos do Executivo à Assistência do Ipasem e em relação à controversa proposta de mudança do prédio sede da instituição.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 03 DE ABRIL DE 2024
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por Jaime Freitas
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última modificação
04/04/2024 12h56
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Termo Aditivo de nº 01/2024
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por Jaime Freitas
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04/04/2024 17h14
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Diário Oficial
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2024
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Projeto aprovado reforça direito de crianças vítimas de violência à escuta especializada
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por Jaime Freitas
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publicado
08/04/2024
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08/04/2024 23h07
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registrado em:
Ito Luciano
08/04/2024 – A Lei Federal nº 13.431/2017 normatiza uma série de direitos garantidos a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Entre eles, a prerrogativa de escuta especializada em local apropriado e acolhedor, com uma estrutura que assegure sua privacidade. Para reforçar a necessidade de observância do regramento em Novo Hamburgo, a Câmara aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 8, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 68/2023. A proposta é assinada pelo vereador Ito Luciano (Podemos).
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Coedu recebe grupo de estudantes secundaristas que pedem devolução da sede da UENH
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por Jaime Freitas
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publicado
09/04/2024
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09/04/2024 13h33
09/04/2024 – A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) recebeu na tarde desta segunda-feira, 08, um grupo de alunos secundaristas de escolas estaduais de Novo Hamburgo. Os estudantes buscam recriar a Casa do Estudante, com a retomada da sede União dos Estudantes de NH (UENH). O grupo foi recepcionado pela relatora Lourdes Valim (Republicanos) e pelo secretário Cristiano Coller (PP). A UENH, fundada em 14 de março de 1948, é uma entidade histórica do Movimento Estudantil, filiada à União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).
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Comissão especial para debater dependência química define cargos e ações para 2024
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por Jaime Freitas
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publicado
10/04/2024
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última modificação
10/04/2024 16h53
10/04/2024 – A Comissão Especial para Debater, Acompanhar e Sugerir Projetos Relacionados à Dependência Química teve, nesta quarta-feira, 10, a primeira reunião de trabalho no ano. Na ocasião, foram definidos os cargos e um plano de ação para 2024. A proposta do colegiado é ouvir especialistas, entidades, familiares e agentes públicos, fiscalizar os serviços de tratamento contra a drogadição, traçar diretrizes e apresentar sugestões às secretarias municipais que abordam o tema.
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Termo Aditivo de nº 01/2024
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por Jaime Freitas
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última modificação
15/04/2024 16h30
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Termo Aditivo nº 01/2024
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por Jaime Freitas
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publicado
15/04/2024
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registrado em:
Atos Administrativos,
Diário Oficial Eletrônico,
Licitação
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Diário Oficial Eletrônico
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Câmara e IEGGAP firmam parceria para qualificação em gestão pública
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por Jaime Freitas
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publicado
16/04/2024
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16/04/2024 17h33
16/04/2024 - A busca por uma gestão pública eficiente e transparente ganha novo impulso com o Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto de Estudos em Governança e Gestão na Administração Pública (IEGGAP) e a Câmara Municipal de Novo Hamburgo, por meio da Escola do Legislativo Vereador Sergio Luís Hanich. O acordo, assinado nesta segunda-feira, 15, visa fortalecer as ações de qualificação relacionadas à gestão pública na região.
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Súmula do Contrato 01/2024
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por Jaime Freitas
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17/04/2024 18h56
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