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Cojur aprova denominação de rua e permuta de imóvel
por Jaime Freitas — publicado 03/06/2024 — última modificação 03/06/2024 22h32 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
03/06/2023 – Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 3, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara de Novo Hamburgo analisou e aprovou dois projetos de lei. Além da Cojur, outras quatro comissões também reuniram-se para apreciar matérias legislativas. Ao todo, foram discutidos quatro projetos por cinco colegiados.
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Cojur aprova mudanças na lei da Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet
por Jaime Freitas — publicado 17/10/2023 — última modificação 17/10/2023 13h56 — registrado em: , ,
17/10/2023 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se nesta segunda-feira, 16, para deliberar sobre dois projetos propostos por parlamentares da Casa: o PL 56/2023, de Felipe Kuhn Braun (PP) e PRº 4/2023, de Inspetor Luz (MDB). Ambos foram aprovados por unanimidade pelo colegiado.
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Cojur aprova projeto que autoriza a entrega de bens inservíveis à Prefeitura
por Jaime Freitas — publicado 21/11/2023 — última modificação 21/11/2023 19h14 — registrado em:
21/11/2023 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 20, para deliberar sobre duas matérias: o Projeto de Resolução nº 5/2023 da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que autoriza a entrega de bens inservíveis ao Poder Executivo Municipal, e o Projeto de Lei nº 62/2023, de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), que trata de um programa de saúde bucal.
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Cojur aprova projeto que autoriza contratação temporária de professores
por Jaime Freitas — publicado 29/04/2024 — última modificação 29/04/2024 18h58 — registrado em: , , ,
29/04/2024 – Nesta segunda-feira, dia 29, ocorreu uma reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), na qual foram avaliados três projetos de lei, sendo dois propostos por parlamentares e um pelo Executivo. A proposta da municipalidade é pela contratação temporária de professores para atender necessidade emergencial, de excepcional interesse público, segundo a Prefeitura.
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Cojur aprova projeto que prevê maior transparência às doações recebidas pelo Município
por Jaime Freitas — publicado 25/06/2024 — última modificação 25/06/2024 17h01 — registrado em: , ,
25/06/2024 – Em encontro realizado na tarde desta segunda-feira, 24, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara de Novo Hamburgo analisou dois projetos de lei. Além da Cojur, outras duas comissões também reuniram-se para apreciar matéria legislativa.
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Cojur aprova Semana Municipal de Empreendedorismo Feminino
por Jaime Freitas — publicado 11/06/2024 — última modificação 11/06/2024 17h20 — registrado em: , , ,
11/06/2024 – Nesta segunda-feira, 10, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara de Novo Hamburgo reuniu-se para deliberar sobre dois projetos, ambos apresentados pela vereadora suplente Andiara Zanella (MDB) e focados nos direitos das mulheres. Um amplia o combate ao abuso sexual no transporte público e o outro estabelece a Semana Municipal de Empreendedorismo Feminino e o Dia da Mulher Empreendedora Hamburguense.
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Cojur aprova texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024
por Jaime Freitas — publicado 19/09/2023 — última modificação 19/09/2023 20h14 — registrado em: , , , ,
19/09/2023 – Em reunião realizada nesta segunda-feira, 18, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) deliberou sobre a tramitação de dois projetos de lei na pauta do dia: um de autoria do vereador Enio Brizola (PT), que amplia a abrangência do Seminário de Desenvolvimento Econômico, e outro de autoria do Poder Executivo, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024. Ambas as propostas foram aprovadas por unanimidade nas comissões por onde tramitaram.
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Cojur avaliza ampliação de política de transparência em escolas municipais
por Jaime Freitas — publicado 26/03/2024 — última modificação 26/03/2024 14h33 — registrado em: , , , ,
26/03/2024 – Em reunião realizada nesta segunda-feira, 25, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) debateu o Projeto de Lei nº 5/2024, de autoria do vereador Fernando Lourenço (sem partido). O texto tem por objetivo aprimorar os mecanismos de transparência na execução do orçamento e das políticas públicas em Novo Hamburgo, em especial de educação.
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Cojur avaliza projeto que prevê redes de infraestrutura subterrânea
por Jaime Freitas — publicado 28/05/2024 — última modificação 28/05/2024 20h34 — registrado em: ,
28/05/2024 – Em reunião realizada nesta segunda-feira, 27, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) debateu o Projeto de Lei nº 15/2024, de autoria do vereador Darlan Oliveira (MDB). O texto estabelece que as redes de infraestrutura de cabeamento para transmissão de energia elétrica, de telefonia, de comunicação de dados via fibra óptica, televisão a cabo e de outros cabeamentos deverão ser exclusivamente subterrâneas.
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Cojur dá prosseguimento a projeto que reconhece novo patrimônio material e imaterial em NH
por Jaime Freitas — publicado 05/12/2023 — última modificação 05/12/2023 18h00 — registrado em: , , , , , ,
05/11/2023 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), em reunião realizada nesta segunda-feira, 04, aprovou o Projeto de Lei nº 66/2023, de Enio Brizola (PT), que declara como patrimônio material e imaterial de Novo Hamburgo o Patrimônio Histórico e Cultural de Origem Indígena, Africana, Afro-Brasileira e de Outros Povos Tradicionais.
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