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Resolução nº 07/2020
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por Jaime Freitas
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18/09/2020
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Legislação,
Diário Oficial Eletrônico
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Diário Oficial Eletrônico
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Vereadores aprovam Plano Plurianual com nova projeção orçamentária para 2021
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por Jaime Freitas
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21/09/2020
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última modificação
22/09/2020 00h05
21/09/2020 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no final de agosto projeto de lei que reestrutura o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021. As alterações se atêm ao último ano do período. A nova previsão orçamentária, na casa de R$ 1,29 bilhão, representa uma queda de 4,32% na comparação com a arrecadação anteriormente projetada. A proposta, que deverá ser cumprida pela gestão eleita pelos cidadãos hamburguenses em novembro, foi aprovada por 11 votos favoráveis com um voto contrário do vereador Enio Brizola (PT) durante primeira apreciação em plenário na noite desta segunda-feira, 21. O texto deve ser novamente analisado nesta quarta, dia 23.
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Raizer Ferreira assume vaga de Patricia Beck na sessão desta segunda-feira
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por Jaime Freitas
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21/09/2020
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21/09/2020 23h08
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Raizer Ferreira
21/09/2020- Nesta segunda-feira, 28, tomou posse pela primeira vez como vereador na atual legislatura (2017-2020) o suplente Raizer Ferreira (PSDB), substituindo a vereadora Patricia Beck (PP), que não pôde comparecer à sessão plenária de hoje. A parlamentar titular licenciou-se por um dia para tratar de assuntos particulares, conforme o Requerimento n° 769/2020.
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Presidente da Câmara recebe visita de assessor da Casa Civil do Estado
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por Jaime Freitas
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22/09/2020
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22/09/2020 00h28
21/09/2020 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo recebeu nesta segunda-feira, 21, a visita de João Valdir Godoy, assessor da Casa Civil do Governo do Estado. Ele foi recebido pelo presidente do Legislativo, o vereador Gerson Peteffi (MDB), no gabinete da presidência.
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SÚMULA DO CONTRATO nº 05/2020
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por Jaime Freitas
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28/09/2020 18h41
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2020
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Dia Municipal do Motorista de Aplicativos será comemorado em setembro
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por Jaime Freitas
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05/10/2020
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05/10/2020 22h53
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Rafael Lucas
05/10/2020 – No final do ano passado, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou a regulamentação do transporte por aplicativos na cidade. A norma, que complementa lei federal sancionada em 2018, reflete um movimento observado em todo o país de reconhecimento e legitimação do serviço prestado por um número cada vez maior de profissionais. Seguindo a mesma linha, o vereador Rafael Lucas (PDT) propôs a criação do Dia Municipal do Motorista de Aplicativos. O projeto foi aprovado por unanimidade em votação final na noite desta segunda-feira, 5.
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Moção enaltece lei federal que endurece penas por maus-tratos a cães e gatos
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por Jaime Freitas
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05/10/2020
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05/10/2020 23h09
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Inspetor Luz
05/10/2020 – O vereador Inspetor Luz (MDB) apresentou moção de aplauso à Lei Federal nº 14.064/2020, publicada no final de setembro, que estabelece penas de multa, proibição da guarda e reclusão de dois a cinco anos às pessoas que abusarem, maltratarem, ferirem ou mutilarem cães e gatos. A previsão anterior, ainda válida para atos contra animais silvestres, nativos ou exóticos, era de detenção de três meses a um ano. A moção foi aprovada por unanimidade pelos demais vereadores em sessão na noite desta segunda-feira, 5.
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Moção manifesta repúdio à paralisação de atendimentos em agências do INSS
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por Jaime Freitas
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05/10/2020
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05/10/2020 23h05
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Raul Cassel
05/10/2020 – O vereador Raul Cassel (MDB) apresentou moção de repúdio ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) em razão da demora na retomada de perícias, aposentadorias e processos administrativos e judiciais, serviços que ainda estão paralisados em diversas cidades do país. O parlamentar defende que a instituição teve tempo hábil durante a pandemia para organizar o retorno de seus atendimentos. O texto foi aprovado por unanimidade pelos demais parlamentares em sessão na noite desta segunda-feira, 5. O manifesto será agora enviado à direção do INSS.
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Câmara presta homenagem pelos 90 anos do Hospital Regina
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por Jaime Freitas
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05/10/2020
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05/10/2020 23h14
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Gerson Peteffi,
Raul Cassel
05/10/2020 - Para marcar os 90 anos do Hospital Regina, o vereador Raul Cassel (MDB) propôs uma homenagem, que aconteceria na sessão plenária desta segunda-feira, 5. Em razão das restrições impostas pela pandemia provocada pelo novo coronavírus, foi realizada uma pequena cerimônia no gabinete da Presidência, com a presença do presidente da Casa, o vereador Gerson Peteffi (MDB), do proponente, Raul Cassel, da diretora Executiva do Hospital Regina, Gisele Albaneo, e da gerente assistencial da instituição, Sandra Helena Moraes.
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Presidente da Câmara recebe visita de diretor da Fundação Liberato
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por Jaime Freitas
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28/10/2020
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28/10/2020 19h03
28/10/2020 – O presidente do Legislativo hamburguense, vereador Gerson Peteffi (MDB), recebeu em seu gabinete no início da tarde desta quarta-feira, 28, o diretor-executivo da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, Ramon Fernando Hans, e o coordenador de assuntos institucionais da Mostratec, Paulo Renato Thiele. No encontro, foi debatida a situação da Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia – Mostratec e a alternativa para manter suas atividades mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus. Para dar continuidade aos 35 anos de realização ininterrupta, a edição deste ano ocorrerá no formato virtual. Além disso, a data foi transferida de outubro para dezembro.
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