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Novo Hamburgo terá programa municipal de orientação sobre Síndrome de Down: por Jaime Freitas — publicado 21/03/2018 — última modificação 21/03/2018 21h18
21/03/2018 – Nesta quarta-feira, 21 de março, data em que se celebra o Dia Internacional da Síndrome de Down, os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade em segundo turno o Projeto de Lei nº 8/2018, que institui programa de orientação sobre essa alteração genética. A proposta constitui-se em ações transdisciplinares do poder público, em parceria com a sociedade civil organizada, voltadas para o combate ao preconceito e para a educação, qualidade de vida, trabalho e apoio às pessoas com a síndrome, seus familiares, educadores e agentes de saúde. O projeto também institui a Semana de Conscientização sobre Síndrome de Down, a ser realizada anualmente entre os dias 21 e 28 de março. Inicialmente proposto pela Mesa Diretora, a matéria segue ao Executivo assinada pelos 14 vereadores.
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LEI Nº 3.086, DE 05 DE JANEIRO DE 2018: por Jaime Freitas — última modificação 28/03/2018 20h49
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições de Ensino Municipal de Novo Hamburgo ofertar como tema transversal nas aulas, ao menos, em um planejamento coletivo anual, assim como em reuniões ampliadas da Comunidade Escolar o assunto da violência contra a mulher, e dá outras providências.
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LEI Nº 3.086, DE 05 DE JANEIRO DE 2018: por Jaime Freitas — última modificação 28/03/2018 20h52
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições de Ensino Municipal de Novo Hamburgo ofertar como tema transversal nas aulas, ao menos, em um planejamento coletivo anual, assim como em reuniões ampliadas da Comunidade Escolar o assunto da violência contra a mulher, e dá outras providências.
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Vereadores visitam área na vila Getúlio Vargas afetada por alagamento no último sábado: por Jaime Freitas — publicado 02/04/2018 — última modificação 04/04/2018 19h11
02/04/2018 – Na manhã desta segunda-feira, 2 de abril, os vereadores Enio Brizola e Nor Boeno, ambos do PT, fizeram uma vistoria em todo o percurso do Arroio Pampa, para verificar a situação do escoamento das águas que passam pelo riacho e o impacto das chuvas ocorridas no final de semana. Os parlamentares foram acionados pelos moradores da vila Getúlio Vargas, no bairro Canudos, que tiveram suas casas invadidas pela água da chuva que ficou represada em um espaço paralelo ao Arroio Pampa, no encontro com o local das obras da futura Ponte da Avenida dos Municípios.
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Presidente da Câmara reúne-se com Sindilojas NH: por Jaime Freitas — última modificação 04/04/2018 14h28
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Vereadores mantêm veto integral a projeto que permitia escolha por cesariana: por Jaime Freitas — publicado 04/04/2018 — última modificação 06/04/2018 15h07
04/04/2018 – Com 9 dos 14 votos, os parlamentares hamburguenses acataram o veto total da prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 77/2017, proposto pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT) e Patricia Beck (PPS), que garantia às gestantes, em decisão registrada em termo de consentimento, o direito de optar pela realização de cesariana em casos de possível complicação no parto atestada pelo médico que acompanhou a gravidez, desde que subsidiada com informações pormenorizadas sobre benefícios, prejuízos e características dos partos vaginal e por cesárea. O veto só seria derrubado pelo voto de, pelo menos, oito vereadores.
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Aprovada contratação temporária de professores: por Jaime Freitas — publicado 04/04/2018 — última modificação 06/04/2018 11h57
04/04/2018 – Os vereadores hamburguenses apreciaram em segundo turno o Projeto de Lei nº 20/2018 nesta quarta-feira, 4 de abril. O texto, elaborado pelo Executivo, autoriza a contratação emergencial de até 155 professores para a rede municipal de ensino. Os empregos temporários suprirão a vacância deixada por profissionais que estão ingressando em licenças de diferentes espécies, permitindo a continuidade do serviço público e o respeito ao calendário escolar. A matéria foi aprovada por unanimidade.
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Moção manifesta apoio a substituição de papel termossensível em comprovantes financeiros: por Jaime Freitas — publicado 04/04/2018 — última modificação 06/04/2018 20h26
04/04/2018 – Os vereadores aprovaram por unanimidade a moção de nº 4/2018, do vereador Raul Cassel (PMDB), que “Manifesta Apoio ao Projeto de Lei nº 8.867 de 2017”, que Dispõe sobre a substituição de formulários em papéis termossensíveis pelas instituições financeiras, lotéricas, correspondentes bancários e estabelecimentos de venda a crédito para apresentação de informes aos seus clientes.
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Em vista projeto que cria cargos em comissão e funções gratificadas na FSNH: por Jaime Freitas — publicado 04/04/2018 — última modificação 06/04/2018 11h55
04/04/2018 – O Projeto de Lei nº 158/2017, que cria cargos em comissão e funções gratificadas, no quadro de pessoal da Fundação de Saúde de Novo Hamburgo (FSNH), teve pedido de vista de cinco dias, a pedido do vereador Raul Cassel, aprovado em plenário na tarde desta quarta-feira, 04 de abril. A matéria, protocolada no final de 2017, concede força de lei a postos já ocupados e criados por resoluções do Conselho Curador da instituição. Ao todo, constam no PL 57 vagas para 18 cargos, de nível fundamental, médio e superior, com variação salarial de R$ 1.914,00 a R$ 8.179,60.
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Aprovada moção que manifesta apelo para o uso de motolância em NH: por Jaime Freitas — publicado 04/04/2018 — última modificação 06/04/2018 11h55
04/04/2018 – Aprovada em plenário, na tarde desta quinta-feira, 04 de abril, a Moção Nº 5/2018, que Manifesta Apelo ao Ministério da Saúde, à Coordenação Geral de Urgência e Emergência/CGUE/MS, ao Governador do Estado, à Secretaria Estadual de Saúde, à Prefeita de Novo Hamburgo e ao Secretário Municipal de Saúde para implantação de Motolâncias em Novo Hamburgo. O texto é assinado por todos os vereadores.
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