-
Súmula do Contrato nº 07/2017
-
por Jaime Freitas
—
última modificação
13/10/2017 13h37
Contratada: RGE Sul Distribuidora de Energia S.A,
Objeto: constitui objeto do contrato a compra de energia elétrica, no ambiente de contratação regulada, através do qual o consumidor, atendendo a estrutura tarifária em vigor.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Diário Oficial
/
2017
-
Súmula do Contrato nº 08/2017
-
por Jaime Freitas
—
última modificação
13/10/2017 13h37
Contratada: RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. - Objeto: o CUSD tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes, em relação ao uso do sistema de distribuição, observado a demanda contratada e o pagamento dos encargos de uso.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Diário Oficial
/
2017
-
Promulgada Lei que obriga Executivo a encaminhar relatório antes de inauguração de obras
-
por Jaime Freitas
—
publicado
13/10/2017
—
última modificação
13/10/2017 17h31
13/10/2017 – A presidente do Legislativo hamburguense, Patrícia Beck (PPS), promulgou na manhã desta sexta-feira, 13 de outubro, a Lei n° 3.064/2017, que estabelece o envio de relatório, pelo Poder Executivo à Câmara Municipal, anteriormente à inauguração e entrega de obras públicas. O Projeto de Lei que deu origem ao novo regramento é de autoria dos vereadores Professor Issur Koch (PP) e Sergio Hanich (PMDB).
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Lei Nº 3.064, de 11 outubro de 2017
-
por Jaime Freitas
—
última modificação
13/10/2017 17h03
Dispõe sobre o envio de relatório, pelo Poder Executivo à Câmara Municipal, anteriormente à inauguração e entrega de obras públicas, e dá outras providências.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Diário Oficial
/
2017
-
Resolução Nº 13, de 13 de outubro de 2017
-
por Jaime Freitas
—
última modificação
13/10/2017 17h04
Dá nova redação ao inciso III do art. 145 da Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Diário Oficial
/
2017
-
Câmara aprova revisão salarial de servidores da Guarda Municipal
-
por Jaime Freitas
—
publicado
16/10/2017
—
última modificação
16/10/2017 22h56
16/10/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 16 de outubro, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 110/2017, do Executivo, que altera o nível e o coeficiente de vencimento do cargo de guarda municipal instituído pelas Leis Municipais nº 334/2000, que institui o plano de classificação de cargos e funções no serviço público municipal, e o vencimento do cargo de guarda municipal instituído pela Lei Municipal nº 2.303/2011.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Gratificação de risco de vida será paga a todos os guardas municipais
-
por Jaime Freitas
—
publicado
16/10/2017
—
última modificação
16/10/2017 23h05
16/10/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 16 de outubro, em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar nº 12/2017, de autoria do Executivo, que modifica o texto do Artigo 102 – A do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. O texto estende a gratificação permanente de risco de vida para todos os servidores efetivos da Guarda Municipal.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Aprovado projeto que reforça prazo máximo de 60 dias para primeiro tratamento de pacientes com câncer
-
por Jaime Freitas
—
publicado
16/10/2017
—
última modificação
16/10/2017 23h27
16/10/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 16 de outubro, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 88/2017. Assinado por todos os 14 vereadores, o texto institui que pessoas com neoplasia maligna, ou câncer, recebam o primeiro tratamento gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS) até 60 dias após o recebimento do diagnóstico, seja por realização de intervenção cirúrgica ou sessão de radioterapia ou quimioterapia.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Câmara aprova projeto que intensifica incentivo à doação de sangue e órgãos
-
por Jaime Freitas
—
publicado
16/10/2017
—
última modificação
18/10/2017 11h23
16/10/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram em primeiro turno na tarde desta quarta-feira, 16 de outubro, o Projeto de Lei nº 34/2017, apresentado pelo vereador Enfermeiro Vilmar (PDT). A matéria acrescenta artigos à Lei Municipal nº 1.110/2004, que trata sobre medidas de incentivo à doação de sangue e órgãos. O objetivo é intensificar a campanha permanente com a colocação de cartazes nas dependências de órgãos públicos de administração direta e indireta, bem como em veículos de transporte coletivo. O texto teve aprovação unânime dos parlamentares.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Rafael Lucas assume cadeira na Câmara interinamente
-
por Jaime Freitas
—
publicado
16/10/2017
—
última modificação
16/10/2017 23h19
16/10/2017 – O primeiro-secretário da Câmara de Novo Hamburgo, vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), entrou em licença não remunerada nesta segunda-feira, 16 de outubro, para tratar de assuntos particulares. O parlamentar ficará afastado do cargo até o dia 27. Durante o período, Felipe será substituído pelo primeiro suplente de seu partido, Rafael Lucas, que assumiu o posto já na sessão desta segunda-feira.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias