12/02/2026 - Cristiano Coller protocola projeto que cria o Banco de Material Escolar em Novo Hamburgo

O vereador Cristiano Coller protocolou na Câmara o projeto de lei que institui o Programa Municipal “Banco de Material Escolar”. A proposta está em tramitação e tem como objetivo fomentar a arrecadação, o reaproveitamento e a distribuição de materiais escolares novos ou usados em bom estado para estudantes da rede pública municipal e famílias em situação de vulnerabilidade social. 

A iniciativa busca incentivar a solidariedade da comunidade, permitindo que materiais escolares que não estão mais sendo utilizados possam beneficiar outras crianças e adolescentes do município. Além do impacto social, o projeto também reforça a importância da sustentabilidade, promovendo o reaproveitamento e a redução do desperdício. 

Segundo Cristiano Coller, o programa pode representar um importante apoio às famílias hamburguenses. “Sabemos que o início do ano letivo gera custos significativos para muitas famílias. A proposta do Banco de Material Escolar é garantir mais igualdade de oportunidades para os alunos da rede pública, estimulando a solidariedade e o cuidado com o meio ambiente”, destacou o vereador. 

De acordo com o texto do projeto, a organização e execução do programa serão regulamentadas pelo Poder Executivo, que poderá estabelecer critérios de triagem, higienização, campanhas de arrecadação e parcerias com entidades privadas e organizações da sociedade civil. 

A proposta também prevê a realização de campanhas educativas para divulgação dos períodos de arrecadação e dos postos de coleta, além da transparência na divulgação de informações sobre arrecadação e distribuição dos materiais, respeitando a legislação de proteção de dados. 

O projeto segue agora para análise das comissões permanentes da Câmara antes de ser levado à votação em plenário.

*Texto de Jordana Eltz, assessora parlamentar.