09/04/2021 - Dois projetos do Vereador Gustavo Finck serão analisados na próxima reunião da COEDU

Na próxima segunda-feira, dois projetos do vereador Gustavo Finck (PP), serão analisados na comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia – COEDU.

O Programa Bolsa Atleta, Substitutivo nº1/2021, tem o objetivo de valorizar e apoiar atletas amadores, atendendo às modalidades Olímpicas e Paraolímpicas, bem como aquelas que integram o quadro oficial das competições da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), com apoio financeiro que será concedido pelo Fundo Municipal de Esporte e Lazer (FMEL), de até dez parcelas ao ano.

Todos os beneficiários do Bolsa Atleta deverão prestar contas da aplicação dos recursos e uma comissão competente fará a fiscalização, possuindo  autonomia para determinar o cancelamento do benefício, caso alguma das normas não seja cumprida. O número de bolsas a ser concedido anualmente é de competência da secretaria responsável e dependerá do valor reservado em dotação orçamentária específica ou de saldo disponível no Fundo Municipal de Esporte e Lazer (FMEL).

O Outro projeto de lei a ser analisado pela Comissão é o PL nº 20/2021, que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população hamburguense, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos, seguindo os rígidos protocolos de saúde e higienização.

Durante a pandemia, a prestação dos serviços de educação física, seguindo os rígidos protocolos de saúde e higienização, é um componente fundamental para o controle e redução da necessidade de atendimentos hospitalares, por meio da promoção e manutenção das condições de saúde dos seus praticantes.

Após a aprovação na Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia – COEDU, os projetos estarão aptos para votação em plenário, contribuindo para o fortalecimento e crescimento do esporte em Novo Hamburgo.

“Dois importantes projetos serão analisados, para promover a saúde da população e incentivar os atletas de nossa cidade, que terão o estimulo para acreditar no seu potencial e focar no desenvolvimento de seu talento, para que possam, em breve, representar nossa Cidade, Estado e País em competições esportivas”, destaca Finck