03/06/2025 - Vereadora Deza Guerreiro apresenta indicação para amparar mães solo na obtenção de vagas em creches
Foto: Tatiane Lopes/CMNH
Uma proposta que visa dar prioridade às mães solo na obtenção de vagas em escolas municipais, especialmente em creches, foi protocolada pela vereadora Deza Guerreiro (PP). A indicação, caso acatada pelo Executivo, alterará os critérios de ingresso estabelecidos pelo Decreto 8.477/2018.
A medida sugere a priorização de vagas em creches municipais para filhos de mães solo. O objetivo é promover equidade social e oferecer apoio às famílias monoparentais.
Para garantir o acesso prioritário, será necessário comprovar a condição de mãe solo por meio de documentos como declaração de ausência de suporte financeiro, comprovante de guarda exclusiva e, se necessário, relatório socioeconômico elaborado por assistente social vinculado ao Município.
Segundo a parlamentar, a iniciativa busca amparar essas mães, com o apoio da Prefeitura, garantindo que seus filhos tenham acesso à educação infantil e, assim, contribuindo para a inclusão social e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância.
A indicação aguarda avaliação do Executivo.
* Texto de Misael Barboza, estagiário de jornalismo no gabinete da vereadora Deza Guerreiro.