Vereadores aprovam fórum anual para discussão de políticas públicas para a causa animal
Foto: Maíra Kiefer/CMNH
“O fórum será um espaço institucionalizado para discutir temas relacionados à proteção animal, saúde pública, controle populacional, acolhimento e adoção, bem como fomentar a conscientização da população e o fortalecimento das redes de proteção. Sua criação é muito importante para que políticas públicas sejam pensadas em longo prazo. E é papel fundamental do Legislativo propor e apoiar a promoção de debates, articulações e políticas efetivas voltadas à causa”, defende Deza.
Apesar da anuência de todos os vereadores, o PDL nº 5/2025 ainda passará por nova votação nesta quarta, 3, quando precisará confirmar a aprovação da maioria para entrar em vigor. “O fórum será uma ferramenta democrática e participativa, reforçando o papel do Legislativo como agente mobilizador de pautas sociais e ambientais. Ao institucionalizar esse espaço de diálogo e construção coletiva, buscamos fomentar ações contínuas, planejadas e sustentáveis na defesa dos direitos dos animais, contribuindo para uma cidade mais ética, justa e consciente”, continua a progressista.
Durante a sessão, a vereadora usou a palavra para pedir a aprovação do projeto. “Recebo todos os dias protetores no meu gabinete, pessoas que dedicam tempo e recursos financeiros aos animais, e que realizam diariamente o que muitas vezes o poder público não consegue fazer. É preciso dar voz, visibilidade e promover a união em torno da causa animal, abrindo espaço institucional permanente para conscientizar a sociedade e estimular políticas públicas efetivas que rompam com o abandono, os maus-tratos e a invisibilidade da dor dos animais. Sabemos que a luta é longa e que o cuidado com os animais ainda é visto como algo secundário, mas grandes transformações começam com passos corajosos. Quando cuidamos bem dos animais, estamos cuidando também das pessoas e do meio ambiente. Peço o apoio de cada um para que possamos aprovar este projeto. A causa animal precisa de nós.”
Professora Luciana Martins (PT) parabenizou a colega pela iniciativa e ressaltou ser fundamental utilizar a Casa Legislativa para debater, educar e mediar possibilidades que possam fazer a sociedade avançar em causas complexas, como a animal.
A vice-presidente Daia Hanich (MDB) destacou que Deza está sempre atenta aos assuntos relacionados à pauta animal e representa o segmento dentro da legislatura. "Que todos os vereadores possam estar contigo, te dando apoio e lutando pela causa”.
Juliano Souto (PL) parabenizou a colega, ressaltando que ela está sempre na defesa de projetos que salvam vidas.
O presidente Cristiano Coller (PP) apoiou a iniciativa e comprometeu-se a viabilizar o fórum após a aprovação final do decreto.
Eliton Ávila (Podemos) afirmou que os avanços na causa animal passam por eventos e fóruns. “Trazer esta iniciativa para cá vai valorizar ainda mais e engrandecer a causa. Parabéns pelo trabalho incansável que você faz pelos animais, de domingo a domingo”, destacou.
Enio Brizola (PT) ressaltou que a causa animal é urgente e necessária, além de ser uma questão de saúde pública. Ele defendeu a troca de experiências sobre políticas adequadas à realidade da cidade, que precisa de ações para ampliar as possibilidades de abrigamento e adoção, garantindo também a saúde dos animais.
A aprovação em primeiro turno
Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. O resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.