Vereadores aprovam dia em homenagem às guardas mulheres

por Luís Francisco Caselani última modificação 27/08/2025 20h17
27/08/2025 – Em junho, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou uma lei que garante às mulheres um quinto das vagas oferecidas em concursos públicos para a Guarda Municipal. A proposta busca reforçar o efetivo feminino e estimular o acesso das agentes às funções de chefia da corporação. A valorização do papel das mulheres nas forças de segurança e o fortalecimento das políticas de igualdade de gênero também motivaram um segundo projeto de lei, aprovado por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 27. Apresentado pelo vereador Ito Luciano (Podemos), o texto cria o Dia da Guarda Municipal Feminina.
Vereadores aprovam dia em homenagem às guardas mulheres

Foto: Tatiane Lopes/CMNH

A data adotada, 10 de maio, faz referência à nomeação, em 2016, da primeira mulher a comandar a instituição, a ex-diretora Alba Regina Couto Maciel. “O papel das mulheres na segurança pública é cada vez mais relevante. Reconhecer a atuação das nossas guardas municipais com uma data oficial é uma forma de promover visibilidade, respeito e igualdade. Esta iniciativa contribui para a valorização das profissionais que atuam na linha de frente e protegem a população com dedicação e competência”, destaca o autor.

Apesar do apoio de todos os vereadores, o Projeto de Lei nº 59/2025 ainda retorna à pauta na próxima segunda-feira, 1º, antes de ser enviado para avaliação do Executivo. “As mulheres que atuam na Guarda Municipal não desempenham apenas funções operacionais, como patrulhamento e fiscalização, mas também assumem papéis fundamentais em ações de prevenção, no atendimento a vítimas de violência doméstica e na proteção a grupos vulneráveis. Seu trabalho vai além da repressão ao crime, estando intimamente ligado à mediação de conflitos, à resolução de problemas comunitários e à promoção da cidadania”, complementa Ito Luciano.

Profissional da segurança pública, Daia Hanich (MDB) parabenizou o colega pelo projeto. “As guardas municipais merecem. São mulheres de muita garra, que estão muitas vezes na linha de frente combatendo o crime”, frisou. Acho importante reconhecermos o trabalho feminino em um espaço ocupado majoritariamente por homens”, acrescentou Professora Luciana Martins (PT). São tantas mulheres na nossa corporação lutando por melhorias e pela segurança da nossa cidade”, sublinhou Felipe Kuhn Braun (PSDB), que destacou nominalmente algumas das agentes.

Juliano Souto (PL) comentou que a Câmara de Novo Hamburgo talvez seja a casa legislativa gaúcha que mais proponha mecanismos e instrumentos de valorização das mulheres. Duvido que qualquer outra debata tanto este assunto. E isso é sempre positivo”, elogiou.

A aprovação em primeiro turno

Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. O resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.

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