Vereadores aprovam cercamento de playgrounds em parques e praças

por Luís Francisco Caselani última modificação 02/06/2025 19h15
02/06/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 2, em primeira votação, projeto de lei assinado pelo vereador Eliton Ávila (Podemos) que determina o cercamento das áreas de recreação infantil nas praças e parques da cidade. A ideia é de que o serviço ocorra de forma gradativa, quando forem feitas manutenções ou na instalação de novos espaços. A matéria estimula a formalização de parcerias público-privadas para a execução da proposta.
Vereadores aprovam cercamento de playgrounds em parques e praças

Foto: Daniele Souza/CMNH

Acreditamos que essa iniciativa auxiliará na criação de ambientes mais seguros principalmente para o lazer de crianças com necessidades especiais, que precisam de uma vigilância maior e de espaços mais controlados”, defende o autor. O PL nº 29/2025 inclusive estabelece que o cercamento deve permitir fácil acesso e garantir a integridade física de pessoas com deficiência. Crianças com autismo ou síndrome de Down muitas vezes acabam não utilizando esses espaços devido à ausência dessa maior segurança. O objetivo é democratizar o acesso”, reforçou Eliton, que revelou a construção coletiva da proposta junto a pais que procuraram seu gabinete.

Apesar da aprovação unânime, a matéria ainda retorna à pauta nesta quarta-feira, 4, em votação final. Mantida a decisão favorável e havendo a sanção do prefeito Gustavo Finck, a nova norma entrará em vigor 180 dias após sua publicação.

Deza Guerreiro (PP), Ito Luciano (Podemos) e Joelson de Araújo (Republicanos) já anteciparam a confirmação de seus votos para quarta-feira. É importante que crianças autistas tenham um espaço para brincar”, salientou Deza, em manifestação endossada por Professora Luciana Martins (PT). “O projeto permite que nossas crianças aproveitem espaços de lazer. E isso é saúde mental. Que possamos ver essa iniciativa posta em prática”, pediu a vereadora.

A aprovação em primeiro turno

Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. O resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.

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