Projeto sugere vale-livro anual para professores e alunos da rede municipal

por Tatiane Souza última modificação 01/04/2026 20h26
1º/04/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 1º, o envio de uma sugestão de projeto de lei ao Executivo. A minuta, redigida pelo vereador Cristiano Coller (PP), propõe a criação de um vale-livro anual. O voucher seria destinado a estudantes, escolas e professores da rede municipal para a aquisição de obras literárias na Feira do Livro da cidade. A Prefeitura terá 90 dias para avaliar a matéria e responder sobre sua viabilidade.
Projeto sugere vale-livro anual para professores e alunos da rede municipal

Crédito: Jaime Freitas/CMNH

Na justificativa, Coller menciona as dificuldades econômicas da população e defende a iniciativa como forma de ampliar o acesso aos livros. “Elemento de formação e fonte de informações essenciais à vida em sociedade, a leitura deve ser incentivada, especialmente no ambiente escolar”, destaca o vereador. Além disso, o autor entende que o Projeto de Sugestão nº 2/2026 também aproxima as comunidades escolares da Feira do Livro, evento anual promovido pela Prefeitura.

Ao defender a proposta, o autor explicou a mudança de formato. “A ideia começou como projeto de lei, mas, após apontamento de antijuridicidade, apresentamos como sugestão. Outros municípios, como Estância Velha, já adotaram a ideia. A medida amplia o acesso à leitura e fomenta a economia, além de ser uma democratização do acesso à leitura”, afirmou. Coller também detalhou a distribuição. “Cada escola receberá vouchers conforme o número de alunos.”

Professora Luciana Martins (PT) destacou a importância da iniciativa. “O projeto é fundamental. A leitura é ferramenta de autonomia, ensina a questionar o mundo e forma opinião. E nenhuma tecnologia substitui esse papel. A proposta também fortalece as bibliotecas”, disse a parlamentar, que também é professora aposentada do Município.

Felipe Kuhn Braun (PSDB) manifestou apoio ao projeto. “Diversos municípios já adotam o vale-livro. No passado, apresentamos uma indicação, mas a proposta foi considerada inviável pelo número de alunos que se tem na rede municipal de ensino. Vivemos uma realidade que cultiva pouco a educação, a cultura e os livros. Temos que estimular uma cultura para todos. Só vamos mudar enquanto sociedade através da educação e da formação cultural. Que o Executivo possa levar adiante a proposição", salientou o vereador que é presidente da Comissão de Educação da Casa.

Deza Guerreiro (PP) também parabenizou a proposta. “Investir em leitura é investir no futuro. É preciso envolver escolas, bibliotecas e famílias na criação de ambientes que formem pessoas críticas e preparadas”, reforçou.

Enio Brizola (PT) defendeu o incentivo ao hábito da leitura. “Ela precisa estar mais presente nas escolas. Recebemos muitos recursos tecnológicos, mas é fundamental ampliar o acesso aos livros, especialmente na rede municipal da periferia. Ler melhora a comunicação e a compreensão do mundo".

Líder do governo na Câmara, Giovani Caju (PP) mencionou articulação com o Executivo. “Há diálogo com a Secretaria sobre o vale-livro e também sobre vale material escolar. A expectativa é que a proposta avance em breve como projeto de lei”, afirmou.

Juliano Souto (PL) ressaltou o custo dos livros. “Os preços são altos e o acesso está cada vez mais difícil. Precisamos fortalecer as bibliotecas e incentivar a leitura”, reiterou o presidente do Legislativo hamburguense.

 

Projeto de sugestão

O expediente é utilizado para a indicação de matérias com conteúdos de iniciativa exclusiva do prefeito, abrindo discussão sobre todas as proposições encaminhadas pelos parlamentares, visto o interesse público das medidas. Depois de protocolado, o projeto é incluído na pauta da sessão seguinte, mediante requerimento, seguindo imediatamente para votação única durante a ordem do dia.

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