Projeto regrando instalação de atacados pode ser alternativa após pleito do Sindigêneros/Vale

“Não é uma causa partidária ou religiosa, é uma causa da comunidade. Não viemos pleitear algo para atender A ou B, mas queremos um projeto que contemple, sim, essas grandes empresas, com mais de 2 mil metros quadrados de área. Que venham para cá, mas que não se instalem mais dentro dos bairros, pois ao menos o comércio local continuará atendendo a comunidade. Um hipermercado na divisa com São Leopoldo vai atender o pessoal do Kephas; independentemente de onde funcionar, atingirá o cliente que almeja”, explicou, enaltecendo o modo como a causa foi acolhida pelos parlamentares. “Eu sabia que a minha presença aqui não seria em vão.”

Com atuação regional, o Sindigêneros/Vale representa juridicamente e institucionalmente os estabelecimentos comerciais de alimentos, buscando garantir melhores condições de trabalho, competitividade e sustentabilidade para os empreendimentos associados. O presidente do sindicato elencou alguns dos pontos negativos da instalação desregulada de estabelecimentos de grande porte: desvalorização do comércio local, como mercearias, padarias e açougues, que acabam fechando por não conseguirem manter preços competitivos; concentração de renda, com lucros enviados a outros estados; homogeneização do consumo, sem valorização de produtos regionais; sobrecarga de vias; periferização, dificultando a organização urbana; e pagamento reduzido de impostos, graças a incentivos fiscais.

Durante sua fala de abertura, a vereadora Deza destacou a importância do sindicato para a economia local e o papel estratégico que o comércio de gêneros alimentícios exerce no cotidiano da população hamburguense. “Sabemos que o comércio varejista de gêneros alimentícios enfrenta inúmeros desafios, que exigem diálogo, planejamento e soluções conjuntas entre o setor privado, o poder público e a sociedade”, afirmou Deza, que mencionou a intenção de buscar soluções semelhantes às adotadas em Santa Catarina, com zoneamentos que restringem o funcionamento desses estabelecimentos às margens de rodovias federais e estaduais. A parlamentar adiantou que o projeto de lei poderá ser, provavelmente, uma alternativa construída pelo Executivo.

O vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB) pontuou que a questão é um tema nevrálgico na cidade e relembrou situação semelhante vivida no passado com a abertura de inúmeros postos de combustíveis. “Naquela época, foi votado aqui um projeto que estabelecia um distanciamento mínimo entre os postos”, acrescentou. Ele acredita que, no futuro, a cidade terá “elefantes brancos” espalhados, referindo-se às grandes estruturas montadas para comportar os hipermercados. Anteriormente, Savanim havia informado que os prédios nem sempre são de propriedade das empresas atacadistas, sendo construídos por investidores que firmam contratos de cinco ou dez anos.

O vereador Enio Brizola (PT) comentou que o hipermercado Carrefour foi pioneiro em Novo Hamburgo e que, na sequência, vieram outros, como Maxxi Atacado e Big, todos com capital estrangeiro, sem gerar recursos à cidade ou considerar o desenvolvimento endógeno. Como alternativa, o parlamentar destacou iniciativas de redes de cooperação que auxiliam os pequenos empreendedores a sobreviver. Para ele, a pauta deve envolver a Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). Além das questões econômicas, o funcionamento desses estabelecimentos de grande porte tem impactado o plano diretor da cidade, provocando dificuldades no trânsito, inclusive aos finais de semana.

Eliton Ávila, relator da Cofin, sugeriu a promoção de um debate para criar uma campanha de apoio ao comércio local, nos moldes da que ocorreu durante a pandemia. Ele citou a cultura de pertencimento existente no Kephas, onde a população prioriza o comércio de vizinhança.

A vereadora Luciana Martins (PT) informou ao público presente – formado por donos de supermercados e pequenos estabelecimentos – que questionou a Prefeitura sobre a permissão de uso da Praça do Imigrante para divulgação, por meio de uma placa, da inauguração do atacado que começou a funcionar na cidade em março. Em resposta do Executivo, foi confirmado que a autorização foi temporária e sem ônus.

Juliano Souto (PL) acrescentou que sua família opta por comprar em estabelecimentos menores, nos quais o atendimento é melhor. "Nós, como parlamento, devemos atentar para o que tu estás falando. Eu quero dizer a ti e a todos os teus colegas que estão hoje aqui nos prestigiando que nós temos que ter o nosso olhar atento a todos vocês, inclusive por essa legislação que tu citaste, que é algo tão importante, mas isso eu acredito que é lá no Congresso Nacional", acrescentou. 

Assim como a vereadora Deza, o parlamentar Joelson Araújo (Republicanos) concordou que os atacados deveriam estar restritos às entradas e saídas do município. Para Giovani Caju (PP), a questão do zoneamento é um debate importante que precisa ser realizado. Felipe Kuhn Braun (PSDB) declarou estar à disposição para colaborar e buscar encaminhamentos viáveis.