Projeto que cria o Dia Municipal do Patriota está em vista de 15 dias

por Tatiane Souza última modificação 08/04/2025 14h04
07/04/2025 – Após manifestações acaloradas da comunidade, que lotou o plenário para acompanhar a votação do projeto que propõe a criação do Dia Municipal do Patriota, o autor da proposta, vereador Juliano Souto (PL), solicitou vista de 15 dias para reavaliar a matéria. A data sugerida, 21 de março, coincide com o aniversário do ex-presidente Jair Bolsonaro. A votação ocorreu durante a sessão plenária desta segunda-feira, 7 de abril.
 Projeto que cria o Dia Municipal do Patriota está em vista de 15 dias

Foto: Daniele Souza/CMNH

O patriota é aquele que ama seu país e procura servi-lo da melhor forma possível, com um sentimento voluntário de amor e pertencimento. Ama sinceramente os heróis e os pais fundadores da nação, suas riquezas naturais e compartilha desse sentimento com todos que fazem o mesmo. O patriotismo está acima do amor por um governo ou partido específico. Engloba o amor por todo o conjunto de valores, tradições e gestos que um determinado povo comporta. O patriota luta para que esses símbolos sejam preservados, valorizados e transmitidos, tudo isso aliado à construção de uma sociedade melhor”, fundamenta o proponente, correligionário de Bolsonaro. 

Com a manifestação intensa do plenário, tanto de apoiadores quanto de opositores ao projeto, Juliano Souto utilizou a tribuna para, inicialmente, pedir o voto favorável dos colegas. No entanto, acabou solicitando o adiamento da análise da proposta. “É curioso como a democracia parece valer só para um lado. Quando buscamos nossos direitos e apresentamos projetos, somos tolhidos. Toda essa celeuma em torno da proposta acontece apenas por coincidir com o aniversário do grande líder Jair Messias Bolsonaro — alguém que nunca foi preso. Se tivéssemos sugerido outra data, não haveria problema. Queremos lembrar que vários patriotas fazem aniversário em 21 de março”, afirmou, citando Ayrton Senna e Ronaldinho Gaúcho.

“Existe dia para tudo. Mas quando é para o Dia do Patriota — que representa todos os que estão aqui —, aí dizem que não pode”, concluiu Juliano, acrescentando que recebeu mensagens e até ameaças durante a tramitação do projeto. 

Líder de governo na Câmara, o vereador Giovani Caju (PP) destacou as dificuldades financeiras enfrentadas pelo município e a crescente polarização da sociedade. Ele afirmou ter alertado o colega sobre o possível momento inadequado da proposta. “Mas não posso ser covarde nem mentir para mim mesmo. Por isso, preciso dizer que sou a favor do teu projeto”, declarou. 

Enio Brizola (PT) defendeu que a democracia pertence a todos, mas principalmente àqueles que lutam por ela. “Democracia não é para quem participou dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, nem para quem faz apologia à ditadura militar ou às armas. Não é para quem promove violência. E o senhor está ameaçando pessoas neste plenário, chamando para briga”, afirmou, dirigindo-se ao colega. Brizola também contestou o conceito de patriotismo apresentado na proposta. “Patriotas são os trabalhadores que acordam cedo, que perderam tudo na enchente e ainda assim se reerguem. São os profissionais da saúde que se dedicam a salvar vidas. O que o senhor quer homenagear é um genocida”, concluiu.

A vereadora Professora Luciana Martins (PT) criticou o pedido de vista, classificando-o como um desrespeito ao público presente. “Esse pedido é um deboche com a cara de todo mundo que está aqui no plenário”, afirmou em tom de indignação.

A vereadora Daia Hanich (MDB) lamentou a falta de respeito no debate, marcado por embates ideológicos. “Estamos assistindo a uma briga entre extrema-direita e extrema-esquerda. Onde está o diálogo? A comunidade precisa de debates conscientes”, afirmou. Ela ressaltou sua posição de neutralidade: “Não estou pendendo para nenhum lado”. 

O vereador Eliton Ávila (Podemos) também se manifestou sobre o clima no plenário. “É uma piada o que estamos vendo nesta Casa hoje. Temos inúmeros problemas na cidade, no estado e no país. Quando são pautas realmente importantes, não vemos esse tipo de mobilização”, criticou. Para ele, a polarização política é prejudicial. “No embate entre os extremos de Lula e Bolsonaro, quem perde é o Brasil. Só vamos ter uma nação desenvolvida quando esses dois personagens tanto da esquerda quanto da direita passarem o bastão para seus respectivos sucessores”, completou. 

O vereador Joelson de Araújo (Republicanos) classificou a situação como vergonhosa. “Quando houve o aumento de 25% na conta de água, não vimos toda essa mobilização. As lutas que realmente importam não estão sendo abraçadas”, lamentou.

Os vereadores Enio Brizola e Professora Luciana Martins, ambos do PT, votaram contra o adiamento da análise. Os demais parlamentares acataram o pedido de vista. 

Leia na íntegra o PL nº 9/2025.

Pedido de vista 

Todo e qualquer vereador tem direito a pedir vista de determinada proposição, mediante requerimento aprovado em plenário, adiando sua votação no intuito de conceder maior prazo para análise. Uma matéria pode receber no máximo dois pedidos de vista de até 15 dias cada. O expediente não é válido, contudo, para proposições votadas em regime de urgência ou cuja permanência junto a comissão pertinente tenha extrapolado o prazo regimental de 45 dias.

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