Projeto propõe criação da Jornada Municipal do Ciclismo
Crédito: Tatiane Lopes/CMNH
“A bicicleta contribui de forma expressiva para a melhoria da mobilidade urbana, reduzindo congestionamentos, melhorando a qualidade do ar e incentivando hábitos de vida mais saudáveis. Ela é também um importante instrumento econômico e social, capaz de movimentar o turismo, gerar empregos e fortalecer o comércio de bairro. Em Novo Hamburgo, cresce constantemente o número de cidadãos que utilizam a bicicleta em seu dia a dia – seja para o trabalho, o lazer ou o esporte –, o que reforça a necessidade de políticas públicas que reconheçam e apoiem esse movimento”, avalia Felipe.
Para isso, o PL nº 125/2025 busca conscientizar sobre a importância da bicicleta como meio de transporte sustentável, fomentar o respeito mútuo entre ciclistas, motoristas e pedestres e impulsionar o turismo local a partir da criação de rotas e circuitos integrando paisagens naturais, pontos históricos e atrações gastronômicas, contemplando especialmente a região de Lomba Grande.
“Durante a Jornada Municipal do Ciclismo, pretende-se incentivar o comércio local e promover atividades ao ar livre voltadas à saúde, à convivência comunitária e à mobilidade sustentável. A proposta inclui ações educativas, culturais e esportivas que dialoguem com diferentes públicos, valorizando o papel da bicicleta como instrumento de cidadania, saúde e integração urbana”, prossegue Felipe. “A iniciativa evidencia o potencial do ciclismo como vetor de desenvolvimento econômico sustentável, estimulando novos setores produtivos, ampliando oportunidades de negócios e reforçando a imagem de Novo Hamburgo como uma cidade inovadora e competitiva”, finaliza o autor.
Tramitação dos projetos
Quando um projeto é protocolado na Câmara, a proposição é inicialmente analisada pelo Setor de Apoio Legislativo. Se estiver de acordo com a Lei Federal Complementar nº 95, que dispõe sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis, e não faltar nenhum documento necessário, a matéria é devidamente numerada e publicada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), onde pode ser acessada por qualquer pessoa.
Posteriormente, sua ementa é lida em plenário durante o expediente da sessão. De lá, é encaminhada à Diretoria Legislativa para a definição de quais comissões permanentes deverão analisá-la, de acordo com a temática abordada. O texto segue, então, à Procuradoria-Geral da Casa e à Gerência de Comissões. Serão os próprios vereadores, dentro das comissões, que decidirão quais projetos poderão ser levados à votação em plenário.