Projeto aprovado reconhece grau de bicicleta como prática esportiva

Conforme o PL nº 75/2026, o chamado grau de bicicleta é definido como uma modalidade caracterizada pela realização de manobras, acrobacias e técnicas de equilíbrio sobre bicicletas, desde que praticadas em locais apropriados e observadas as normas de segurança. Entre as medidas previstas estão sinalização informativa e educativa, iluminação adequada e a realização de oficinas, eventos e atividades de inclusão social. A proposta também recomenda o uso de equipamentos de proteção individual, como capacete, joelheiras, cotoveleiras e calçados adequados.

Na justificativa, Juliano Souto afirma que o objetivo é reconhecer formalmente uma atividade que, segundo ele, já é praticada por jovens e adultos e reúne características esportivas e culturais. O vereador destaca que a modalidade exige treinamento, coordenação motora, disciplina, concentração e aperfeiçoamento constante das habilidades.

“A ausência de reconhecimento formal da modalidade muitas vezes dificulta a implementação de políticas públicas voltadas à sua organização e desenvolvimento. Com a aprovação desta proposta, o Município poderá fomentar ações educativas, eventos esportivos, campanhas de conscientização e, futuramente, disponibilizar espaços apropriados para a prática segura da atividade, reduzindo conflitos no trânsito e aumentando a segurança tanto dos praticantes quanto da coletividade”, apontou.

O projeto ressalta que o reconhecimento não autoriza a realização de manobras em vias públicas abertas ao tráfego de veículos nem afasta as normas previstas no Código de Trânsito Brasileiro. Como foi aprovado em primeiro turno, o texto ainda precisa passar por nova votação em plenário na próxima segunda, 9, antes de seguir para sanção do Executivo.

De seu lugar no centro da Mesa Diretora, Juliano Souto creditou a proposta a um pedido de praticantes da modalidade, que o convidaram a acompanhar um de seus eventos. “Fiquei impressionado com o número de jovens que faziam as manobras, sempre sob a supervisão de adultos e profissionais da saúde, prontos para atendê-los”, relatou o presidente.

Em primeiro turno, o PL recebeu os votos contrários de Joelson de Araújo (Republicanos) e Nor Boeno (MDB). Joelson questionou onde ocorreria a prática da modalidade. Souto mencionou alguns espaços já utilizados e reiterou que a ideia da matéria é justamente estabelecer locais seguros e adequados para os atletas.

Os progressistas Cristiano Coller e Giovani Caju elogiaram a proposta. Caju reforçou a importância da designação de ambientes seguros para a prática esportiva e a conscientização para que isso não ocorra em vias públicas abertas ao trânsito de automóveis. Ricardo Ritter – Ica (MDB) lembrou que outras modalidades, como o skate downhill, já utilizam fechamentos de rua e espaços controlados. “Essa é mais uma forma de os jovens se expressarem esportivamente”, comentou o vereador.

Enio Brizola e Professora Luciana Martins, ambos do PT, salientaram que o texto propõe apenas regulamentar algo que já acontece na vida real. “Isso permitirá que a Secretaria de Esporte e Lazer organize essas atividades dentro do alinhamento legal estabelecido pelo projeto. Além disso, percebo um incentivo ao uso da bicicleta. Novo Hamburgo já foi uma cidade que pedalou muito, principalmente pela classe operária”, frisou Brizola.

Como foi a votação*:

- Votaram a favor (10): Cristiano Coller (PP), Daia Hanich (MDB), Eliton Ávila (Podemos), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PSDB), Giovani Caju (PP), Ico Heming (Podemos), Ito Luciano (Podemos), Professora Luciana Martins (PT) e Ricardo Ritter – Ica (MDB)

- Votaram contra (2): Joelson de Araújo (Republicanos) e Nor Boeno (MDB)

* Por motivos de saúde, Deza Guerreiro (PP) não participou da sessão. Já o presidente Juliano Souto (PL) votaria apenas em caso de empate.

A aprovação em primeiro turno

Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. O resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.