Projeto aprovado quer auxiliar na implantação de práticas complementares em saúde

Na justificativa, Enio Brizola salienta que os métodos listados estimulam mecanismos naturais de prevenção e recuperação. “As práticas integrativas e complementares em saúde são tecnologias econômicas, de alta resolutividade e menos invasivas. Consequentemente, podem diminuir o uso de medicamentos e de internações e aumentar a qualidade de vida da população, sem confrontar ou substituir a medicina alopática. Seus diagnósticos são embasados no indivíduo como um todo, considerando-o em seus vários aspectos: físico, psíquico, emocional e social”, explica o vereador, que comenta também a existência de políticas nacionais e estaduais sobre o tema.

Para garantir a implantação em Novo Hamburgo, o PL nº 78/2025 assegura a participação de órgãos oficiais e entidades ligadas à área. Caso a matéria seja aprovada em segundo turno e posteriormente sancionada pelo prefeito Gustavo Finck, a norma entrará em vigor 90 dias após sua data de publicação.

Autor da proposta, o vereador Enio Brizola (PT) destacou que o projeto é resultado de uma construção coletiva com pessoas que atuam na área. Ele citou exemplos como o Sinfonia Diferente, que trabalha com musicoterapia voltada a pessoas autistas, e também a quiropraxia, que inclusive o auxiliou na redução de dores causadas por problemas na coluna. O parlamentar ressaltou que, além de tratar o corpo com medicações tradicionais, é importante cuidar da alma e do espírito com outras intervenções, capazes de amenizar as durezas do dia a dia. Brizola mencionou ainda a roda de conversa com mulheres e a arteterapia realizadas no projeto Conexão Esperança, como atividades fundamentais para reduzir o estresse e combater a depressão.

Giovani Caju (PP) lembrou o quanto é importante cuidar da saúde mental e investir na prevenção de doenças. Ele também enalteceu o trabalho realizado pela secretária de Desenvolvimento Social, Juciane Saul, mencionada anteriormente por Brizola pelo atendimento às famílias vítimas de um incêndio no bairro Boa Saúde.

Professora Luciana Martins (PT) reforçou a importância de ouvir a comunidade na construção de políticas públicas. Ela destacou que já existem algumas práticas desse tipo oferecidas pelo SUS, mas que o programa deverá ampliar significativamente o atendimento à população.

A aprovação em primeiro turno

Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. O resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.