Projeto aprovado amplia atribuições do cargo de geólogo
Foto: Maíra Kiefer/CMNH
Entre os tópicos adicionados à lei de criação do cargo estão a realização de diligências e estudos de fotointerpretação; a elaboração de relatórios e pareceres; a emissão de notificações, intimações e autos de infração; e a aplicação de sanções e penalidades. “As atribuições do profissional de geologia na fiscalização ambiental são abrangentes e multifacetadas, visando à proteção e preservação do meio ambiente, bem como a promoção da utilização sustentável dos recursos naturais”, explica Gustavo Finck. Apesar das cinco vagas previstas para a função, atualmente apenas duas estão ocupadas.
A aprovação em primeiro turno
Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. O resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.