Programa de saúde mental para professores tem votação adiada para 2026
Foto: Pyetra Trindade/CMNH
O programa criado pelo PL nº 70/2025 inclui a promoção de palestras e campanhas informativas, a produção de materiais didáticos e a realização de oficinas para capacitar educadores e gestores na identificação precoce de problemas relacionados ao adoecimento emocional. O foco, contudo, está na implementação de grupos de apoio e na oferta de psicoterapias individuais a professores que necessitem acompanhamento especializado.
O pedido de vista – o segundo em sequência – foi aprovado com os votos contrários da autora do projeto e dos vereadores Deza Guerreiro (PP), Eliton Ávila (Podemos), Enio Brizola (PT) e Felipe Kuhn Braun (PSDB).
Ito solicitou o adiamento para averiguar a possibilidade de abranger outras categorias. “Não podemos privilegiar uma classe em detrimento de uma sociedade inteira. Precisaríamos estender a todas as pessoas”, opinou. Presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos, Joelson de Araújo (Republicanos) lembrou debater essa mesma questão em uma das reuniões do grupo, do qual Ito Luciano é secretário. “Precisamos fazer projeto pensando em favorecer a todos, e não apenas a uma categoria”, corroborou. “Não sou contra o projeto, mas a classe que mais sofre nesta cidade são os profissionais da saúde. Temos que legislar pela cidade inteira”, acrescentou Giovani Caju (PP).
Luciana lembrou que o PL tramita na Câmara há mais de cinco meses, tempo que considera suficiente para sua análise e o protocolo de emendas. Juliano Souto (PL) defendeu, contudo, o direito de os vereadores estudarem melhor o conteúdo do projeto e encaminharem eventuais contribuições. “Estamos seguindo o Regimento”, apontou.
O pedido de vista foi feito por Ito Luciano logo após a autora defender na tribuna a aprovação do programa. Em sua fala, a vereadora havia alertado justamente para a necessidade de cuidados com a saúde mental de toda a população. “Mas que possamos, nesta tarde, pensar ao menos nessa categoria. Dados apontam que 58% dos professores brasileiros apresentam sintomas significativos de ansiedade; e 32% já se afastaram por motivos relacionados à saúde mental. Aqui no Rio Grande do Sul, estudos indicam ainda o crescimento de casos de burnout, depressão e adoecimento emocional entre educadores”, ilustrou.
O presidente da Câmara, Cristiano Coller (PP), que se manifestaria sobre o pedido de vista apenas em caso de empate, lembrou ofício encaminhado recentemente pela Prefeitura informando a existência do programa Fala Professor. O documento é assinado pelo secretário de Educação, André Luís da Silva. “O referido projeto tem como objetivo oferecer um espaço de fala e escuta aos professores da rede municipal, promovendo momentos de acolhimento, compartilhamento de experiências e, quando necessário, encaminhamentos ao setor de Recursos Humanos da Prefeitura. Além do Fala Professor, a Smed também promove formações e encontros voltados à saúde mental dos profissionais da educação, realizados em planejamentos coletivos e momentos organizados pelo setor de Formação da secretaria, com o intuito de fortalecer práticas de autocuidado e apoio mútuo entre os educadores”, afirma o gestor, que frisa ainda a oferta de atendimento especializado aos servidores municipais por meio do Ipasem.
Como foi a votação do pedido de vista*:
- Votaram a favor (7): Giovani Caju (PP), Ico Heming (Podemos), Ito Luciano (Podemos), Joelson de Araújo (Republicanos), Juliano Souto (PL), Nor Boeno (MDB) e Ricardo Ritter – Ica (MDB)
- Votaram contra (5): Deza Guerreiro (PP), Eliton Ávila (Podemos), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PSDB) e Professora Luciana Martins (PT)
* O presidente Cristiano Coller (PP) votaria apenas em caso de empate. Por motivos particulares, Daia Hanich (MDB) não participou da sessão.
Pedido de vista
Todo e qualquer vereador tem direito a pedir vista de determinada proposição, mediante requerimento aprovado em plenário, adiando sua votação no intuito de conceder maior prazo para análise. Uma matéria pode receber no máximo dois pedidos de vista de até 15 dias cada. O expediente não é válido, contudo, para proposições votadas em regime de urgência ou cuja permanência junto a comissão pertinente tenha extrapolado o prazo regimental de 45 dias.