Produtores rurais cobram incentivo à agricultura em Lomba Grande

A presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Lomba Grande, Daniela Ronnau explicou que o descumprimento da Lei nº 2046/2009 preocupa agricultores que dependem do incentivo do governo para o plantio. “Nosso objetivo é fazer com que o óleo diesel chegue aos produtores que têm merecimento”, destacou. A legislação estabelece que deve ser concedido um litro de óleo diesel para cada 25 Unidades de Referência Municipal (URM), hoje equivalente a R$ 119,74, em notas fiscais emitidas no ano anterior, limitados a 900 litros por produtor e 1.800 litros por grupo familiar ao ano. Daniela lembrou que 2024 foi um ano muito difícil para a agricultura, pois mesmo em áreas que não foram alagadas houve perdas na plantação devido ao excesso de chuvas.

De acordo com o servidor responsável pelo Setor Primário, Luiz Mello, a lei foi criada para estimular a emissão de notas fiscais pelos agricultores, que anteriormente era muito baixa. “Naquela época, a emissão girava em torno de R$ 2 milhões por ano. Hoje, está em cerca de R$ 20 milhões. O programa funcionou”, pontuou. Atualmente, são 200 produtores com cadastro ativo.

Agrônoma da prefeitura, Georgia Sant’Anna, lembrou que o repasse do combustível nunca foi integral, mas sim proporcional à disponibilidade de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Funder), ficando em torno de 50%. Em 2025, no entanto, o repasse foi suspenso em razão do estado de calamidade financeira declarado pelo Executivo. Georgia enfatizou também que, embora o número de áreas alagadas tenha sido alto, a perda de solo em áreas não inundadas foi ainda maior, afetando lavouras e pastagens. “Precisamos desse estímulo para que o produtor continue. Novo Hamburgo é um dos poucos municípios da região metropolitana com uma área agrícola extensa, diversidade de produção, clima e cuidado ambiental”, afirmou.

A veterinária Cristine Becker, do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), alertou sobre os impactos da urbanização na região rural. Embora entenda a necessidade de o município arrecadar recursos via IPTU, reforça que a vocação socioambiental e turística de Lomba Grande pode ser comprometida. “Temos um centro com grande potencial para o turismo rural e produção diferenciada, com um nicho de mercado que pode desaparecer devido à especulação imobiliária”, afirmou. Ela ainda relatou casos em que produtores enfrentam conflitos com vizinhos urbanos próximos às lavouras.

Outro ponto levantado foi a cobrança da Taxa de Lixo. Como o valor é calculado com base na testada (largura frontal do imóvel), produtores acabam pagando valores desproporcionais, mesmo que a produção de resíduos seja mínima.

Cristine Becker discorreu também sobre o trabalho realizado no SIM que está entre os 42 municípios no Brasil com equivalência ao órgão federal. Segundo ela, alguns servidores que estão sendo deslocados para fiscalizações relacionadas ao IPTU, em vez de manterem o foco no trabalho técnico.

Georgia acrescentou que Novo Hamburgo é o município com maior número de feiras próprias, com alimentos produzidos diretamente pelos agricultores, e que a secretaria tem como missão prestar assistência técnica e fomentar a produção agrícola.

A precariedade das estradas também foi destacada. Conforme relato dos funcionários, faltam maquinários e pessoal para atender à demanda. Para a diretora de Desenvolvimento Rural, Gislaine Pires, a presença de um engenheiro seria fundamental para melhorar a infraestrutura viária.

Participaram do encontro também a subdiretora de relacionamentos rurais, Daniele Rechenmacher; vice-presidente do Caminhos de Lomba Grande, Aurélio Strack; representantes do Cantalomba; servidores das áreas administrativa, veterinária e de obras, além dos vereadores Deza Guerreiro (PP), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PSDB) e Ricardo Ritter – Ica (MDB).

O presidente da comissão, vereador Enio Brizola, destacou o papel do colegiado em ouvir a comunidade e propor soluções para as demandas prioritárias. Ficou definida a criação de um grupo de trabalho para elaborar normas específicas e políticas públicas voltadas às particularidades da área rural. “A experiência mostra que quando há união de esforços, temos mais força para alcançar os objetivos”, afirmou.

Festa do colono

O pesquisador da história de Lomba Grande e integrante da Sociedade Gaúcha de Lomba Grande, Aurélio Strack ressaltou a importância do turismo na região e do trabalho realizado pelo Caminhos de Lomba Grande, rota que reúne 15 empreendimentos locais.

Strack também convidou os vereadores a participar da Festa do Colono 2025. Com o tema “De Volta às origens”, o evento ocorrerá no dia 27 de julho, das 9h30 às 18h, na Comunidade Evangélica de Lomba Grande. A programação inclui desfile típico, almoço tradicional, música ao vivo e feira de empreendedores locais.