Oficina do Senado Federal estimula estudantes a contribuírem para a criação de novas leis
Foto: Gabriela Panassal/CMNH
As atividades foram ministradas pelo coordenador do Programa e-Cidadania do Senado, Alisson Bruno Dias. Na primeira manhã, participaram estudantes da escola estadual Osvaldo Aranha, da municipal Arnaldo Grin, além dos vereadores mirins das Emebs João Goulart e Nilo Peçanha.
De forma lúdica, os jovens aprenderam sobre os três poderes e as características de um texto legislativo. Ao final, foram desafiados a identificar problemas reais de suas comunidades e a propor soluções que podem ser transformadas em leis. A ideia vencedora foi apresentada pelas alunas Alessandra de Oliveira Snitowski, Alice de Aguiar Medeiros e Luanna Jaquelynne da Silva de Cesaro, da escola Osvaldo Aranha, com um projeto de lei que garante acesso gratuito a remédios de alto custo para a população de baixa renda.
As propostas elaboradas pelos alunos – e por qualquer brasileiro – podem ser cadastradas no Portal e-Cidadania, com a possibilidade de serem analisadas pelos senadores e votadas em plenário. “Tudo isso faz parte de uma forma de interação do público com o Senado Federal. As ideias que chegam até nós podem ser apoiadas por outras pessoas e, em alguns casos, avaliadas pelos senadores para se tornarem leis”, destacou o palestrante.
Outras sugestões também chamaram a atenção, como a de Camila da Silva e Rafaely Oliveira. Alunas do 1º ano do ensino médio da Osvaldo Aranha, elas propuseram a criação de semáforos com sinalização sonora para pedestres com deficiência visual. A dupla também falou sobre a experiência da oficina. “Sempre quis entender mais sobre política e legislação, então achei muito interessante”, contou Camila.
O presidente da Câmara, Cristiano Coller (PP), acompanhou a atividade e destacou a importância da participação dos estudantes. “Eu vim da rede pública e tenho orgulho disso. Se vocês têm vontade de participar do processo democrático, comecem agora. Muitos de vocês já estão completando 16 anos: votem e escolham candidatos que representem suas atitudes e ideias”, incentivou.
Capacitação para os professores
No segundo dia, a oficina foi voltada a educadores, que receberam orientações sobre como aplicar a atividade junto aos estudantes. O roteiro prevê cinco aulas, mas pode ser adaptado e trabalhado de forma interdisciplinar, com a participação de mais professores em cada etapa. Para Adriana Ferreira, representante da 2ª Coordenadoria Regional de Educação, a iniciativa é fundamental. “É importante para os professores conhecerem, se aprofundarem no assunto e levarem o conteúdo para a sala de aula, para que os alunos possam ser protagonistas de suas comunidades e se perceberem como cidadãos do mundo”, ressaltou.
Na tarde de quinta-feira, 4, o coordenador do e-Cidadania, Alisson Dias, já havia se reunido com o secretário municipal de Educação, André Luís da Silva, para apresentar uma proposta de formação destinada aos professores da rede, com o objetivo de viabilizar a implementação da oficina legislativa nas instituições de ensino. A capacitação ocorreria por meio da Escola do Legislativo, a partir de acordo de cooperação técnica já existente entre Senado Federal e Câmara de Novo Hamburgo. "Nesse contexto, a Escola atuaria como facilitadora e intermediária junto à rede escolar do Município para tornar possível a execução da iniciativa", explicou a diretora Maria Carolina Hagen.
Dias reiterou que a oficina tem como objetivo estimular os estudantes a refletirem sobre suas realidades, elaborarem ideias e apresentarem propostas, que poderão se transformar em projetos e, posteriormente, em leis, caso aprovadas. "A ação fortalece a participação cidadã e promove a educação para a democracia desde a escola", afirmou Maria Carolina.