NOTA OFICIAL – Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Novo Hamburgo
por Tatiane Souza
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última modificação
14/10/2025 13h33
14/10/2025 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Novo Hamburgo (Coética) informa que conduz o Processo Ético-Disciplinar instaurado em face da vereadora Professora Luciana Martins (PT), em estrito cumprimento das disposições contidas na Resolução nº 6/2015 (Regimento Interno do Conselho) e na Resolução nº 4/2001 (Código de Ética e Decoro Parlamentar).
O colegiado reafirma seu compromisso com a imparcialidade, a transparência e o respeito às garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa, assegurando tratamento isonômico a todas as partes envolvidas.
Reitera, ainda, que o processo segue regularmente instruído e solicita que as manifestações públicas sobre o caso sejam conduzidas com respeito às instituições e às pessoas envolvidas, de modo a preservar a credibilidade dos trabalhos e a imagem da Câmara Municipal.
Novo Hamburgo, 14 de outubro de 2025.
Vereador Juliano Souto (PL)
Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Vereador Giovani Caju (PP)
Secretário
Vereador Ico Heming (Podemos)
Relator
