Moção enaltece planejamento da Prefeitura para melhorar acessibilidade nas escolas
Foto: Maíra Kiefer/CMNH
“O plano contempla a instalação de rampas de acesso, corrimãos e banheiros acessíveis, além da implementação da comunicação alternativa e aumentativa (CAA), recurso que auxiliará os estudantes a se localizarem dentro da escola e ampliarem sua autonomia. A iniciativa representa um passo fundamental para assegurar a inclusão e a igualdade de oportunidades, garantindo que crianças e jovens com deficiência tenham acesso a um ambiente adequado para seu pleno desenvolvimento”, elogia Felipe, autor da Moção nº 47/2025.
O parlamentar ressalta, contudo, a necessidade de dar sequência ao processo para além da meta, alcançando 100% das unidades escolares. “A acessibilidade não é apenas uma exigência legal, mas, sobretudo, um compromisso com a dignidade, a autonomia e o direito de todos à educação”, finaliza o proponente.
O que é uma moção?
A Câmara se manifesta sobre determinados assuntos – aplaudindo ou repudiando ações, por exemplo – por meio de moções. Esses documentos são apreciados em votação única e, caso sejam aprovados, cópias são enviadas às pessoas envolvidas. Por exemplo, uma moção louvando a apresentação de um projeto determinado no Senado pode ser enviada ao autor da proposição e ao presidente daquela casa legislativa.