Moção comemora aprovação de projeto que regulamenta a psicopedagogia

por Luís Francisco Caselani última modificação 16/09/2026 19h06
16/09/2026 – No final de agosto, o Congresso Nacional concluiu a aprovação de projeto de lei que estabelece regras para o exercício da atividade de psicopedagogia. Apresentado pelo senador gaúcho Hamilton Mourão, o texto aguarda agora a sanção presidencial. O avanço do processo de regulamentação da profissão foi comemorado pela Câmara de Novo Hamburgo. Nesta quarta-feira, 16, os vereadores uniram-se na aprovação unânime de uma moção de aplauso. O documento teve a assinatura de Professora Luciana Martins (PT).
Moção comemora aprovação de projeto que regulamenta a psicopedagogia

Foto: Maíra Kiefer/CMNH

A psicopedagogia desempenha papel fundamental na prevenção, identificação e acompanhamento das dificuldades relacionadas à aprendizagem, contribuindo para práticas mais inclusivas e para o desenvolvimento de crianças, adolescentes e adultos. Apesar da relevância da atuação e da presença em diferentes espaços educacionais e institucionais do país, a atividade ainda carece de regulamentação nacional. A aprovação do projeto representa, portanto, um passo importante para o reconhecimento e a valorização dos profissionais da área”, defende a vereadora.

Além de uma conquista aguardada há anos pela categoria, Luciana entende que a regulamentação também beneficia a educação como um todo. “Uma área que contribui para a compreensão dos processos de aprendizagem e para o acompanhamento de pessoas que enfrentam dificuldades nesse percurso”, reitera a autora.

Em sua manifestação na tribuna, a vereadora lembrou que a Câmara aprovou em agosto a criação do Dia Municipal do Psicopedagogo. Na ocasião, a presidente da Associação Brasileira de Psicopedagogia, Monica Eidelwein, salientou a importância da regulamentação da profissão. A partir de agora, esperamos a sanção do projeto de lei. Que bom que os psicopedagogos tiveram a importância de seu trabalho reconhecida. Como professora, não tenho dúvida de que a atuação desses profissionais é fundamental. E nossa comunidade reconhece essa realidade”, afirmou Luciana, que mencionou a especialização oferecida pela Universidade Feevale para a formação de novos profissionais da área.

Leia na íntegra a Moção nº 54/2026.

O que é uma moção?

A Câmara se manifesta sobre determinados assuntos – aplaudindo ou repudiando ações, por exemplo – por meio de moções. Esses documentos são apreciados em votação única e, caso sejam aprovados, cópias são enviadas às pessoas envolvidas. Por exemplo, uma moção louvando a apresentação de um projeto determinado no Senado pode ser enviada ao autor da proposição e ao presidente daquela casa legislativa.