Estudantes da Escola de Aplicação Feevale vivenciam processo legislativo em atividade no Plenário da Câmara
Foto: Maíra Kiefer e Bianca Araújo/CMNH
A formação foi realizada em setembro de 2025 e ministrada pelo coordenador do Programa e-Cidadania do Senado Federal, Alisson Bruno Dias, reunindo professores das redes municipal, estadual e privada de Novo Hamburgo. O objetivo foi capacitá-los para aplicar a oficina legislativa em suas escolas, estimulando os estudantes a refletirem sobre os desafios de suas comunidades e a transformarem essas reflexões em ideias legislativas.
Entre os educadores participantes estava o professor Gilvan Leonardo Muller, da Escola de Aplicação Feevale, que levou a proposta para suas turmas do 3º ano do Ensino Médio. Ao longo do projeto, cada estudante elaborou uma ideia legislativa, que foi debatida e aprimorada em sala de aula antes de ser cadastrada no Portal e-Cidadania do Senado Federal.
As ideias legislativas cadastradas ficam disponíveis para apoio popular durante quatro meses. Caso alcancem 20 mil apoios, são encaminhadas para análise da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal. Mesmo que não atinjam esse número, as propostas podem ser acolhidas por um senador e transformadas em projeto de lei.
A culminância do trabalho ocorreu no Plenário da Câmara Municipal, onde 45 estudantes apresentaram, defenderam e participaram de uma votação simbólica das propostas elaboradas pelas turmas, vivenciando, na prática, o funcionamento de uma sessão legislativa.
A atividade foi conduzida pela diretora da Escola do Legislativo, Maria Carolina Hagen, que apresentou aos estudantes as atribuições dos Três Poderes, o papel dos vereadores e vereadoras, o funcionamento das sessões plenárias e as principais etapas do processo legislativo municipal. Ao final, os participantes realizaram uma visita guiada pelas dependências da Câmara Municipal, conhecendo os diferentes setores da instituição e a atuação do Poder Legislativo.
Metodologia prática e aplicação em sala de aula
A Oficina Legislativa foi planejada pelo Senado Federal em um formato prático, dinâmico e acessível, permitindo sua aplicação tanto em sala de aula quanto em outros espaços de aprendizagem, de forma presencial ou virtual. O Portal e-Cidadania disponibiliza gratuitamente materiais didáticos para orientar professores e estudantes durante todas as etapas da atividade, facilitando a implementação do projeto pelas escolas.
Além disso, ao concluírem a oficina, os participantes recebem certificação emitida pelo Senado Federal: 15 horas de participação para os professores responsáveis pela aplicação da metodologia e 10 horas para os estudantes, valorizando o envolvimento de toda a comunidade escolar.
Para Maria Carolina, a experiência demonstra que a educação legislativa vai além da teoria. "Quando os estudantes identificam problemas da sua realidade, constroem propostas e defendem suas ideias em um espaço como o Plenário da Câmara, eles compreendem que a participação cidadã é um instrumento real de transformação social. A democracia se fortalece quando os jovens percebem que suas vozes podem contribuir para a construção de políticas públicas."
A atividade reforça o compromisso da Escola do Legislativo Sergio Luis Hanich em promover a educação para a cidadania e ampliar a participação democrática, aproximando os jovens das instituições públicas e mostrando que boas ideias podem contribuir para a construção de uma sociedade mais participativa e consciente.