Comissão de Direitos Humanos propõe audiência pública sobre feminicídio

por Tatiane Souza — última modificação 15/10/2025 20h02
10/10/2025 – A Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) realizará audiência pública para discutir e ampliar o enfrentamento aos casos de feminicídio registrados na região do Vale dos Sinos e em todo o Rio Grande do Sul. O debate está previsto para a próxima quinta-feira, 16, a partir das 19h, no Plenário do Legislativo. O grupo é formado pela presidente Professora Luciana Martins (PT), pelo relator Eliton Ávila (Podemos) e pelo secretário Enio Brizola (PT).
Comissão de Direitos Humanos propõe audiência pública sobre feminicídio

Arte: Maíra Kiefer/CMNH

A audiência será promovida em parceria com a Comissão Externa da Câmara dos Deputados, criada em maio deste ano para acompanhar os casos de feminicídio ocorridos no estado. O colegiado é composto pelas deputadas gaúchas Any Ortiz, Daiana Santos, Denise Pessôa, Fernanda Melchionna, Franciane Bayer e Maria do Rosário, e tem como objetivo monitorar estatísticas, cobrar políticas públicas e apoiar ações locais de enfrentamento à violência contra as mulheres.

Contexto e relevância

O Brasil registrou 1.492 feminicídios em 2024, segundo o 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2025), o maior número desde a aprovação da Lei do Feminicídio (Lei nº 13.104/2015). Dados do Mapa do Feminicídio da Polícia Civil apontam 72 casos só no Rio Grande do Sul. Até outubro de 2025, outros 57 crimes foram consumados, conforme informações da Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP-RS), sendo um deles em Novo Hamburgo.

Quem são as vítimas do feminicídio no Brasil?

Mulheres jovens: a maioria tem entre 18 e 44 anos, em plena idade produtiva e, muitas vezes, mães.

Assassinadas em casa: cerca de 64% dos casos ocorrem dentro da residência da vítima.

Pelo companheiro ou ex: em oito de cada dez feminicídios, o agressor é alguém com quem a mulher mantinha ou manteve relacionamento.

Maioria negra: 64% das vítimas são negras, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025.

Armas usadas: predominam facas e outros objetos cortantes, seguidos por armas de fogo.

No Rio Grande do Sul, a maioria das vítimas tinha entre 25 e 44 anos, era mãe e conhecia o agressor. 

Audiência aberta ao público

O evento deverá reunir autoridades, especialistas, representantes de movimentos sociais e a comunidade, com o objetivo de analisar dados recentes e discutir propostas concretas de prevenção e combate à violência de gênero. A audiência terá transmissão ao vivo da TV Câmara NH pelo canal 16 da Claro, pelo youTube.com/TVCamaraNH e pelo Instagram @camaranh.

Serviço

Data: 16 de outubro (quinta-feira)

Horário: 19h

Local: Plenário da Câmara de Novo Hamburgo (rua Almirante Barroso, 261, no Centro)