Cidadão sugere adoção de demonstrativos simplificados para ampliar transparência
Foto: Daniele Souza/CMNH
Segundo Heckler, o modelo, idealizado há cerca de nove anos, seria abastecido pelos próprios contadores dos órgãos públicos e ofereceria informações úteis de maneira simplificada e de fácil entendimento. “Há um descrédito crescente com a classe política, frente aos seguidos casos de corrupção. Os cidadãos estão há muitos anos ávidos pelo acesso às informações públicas em um formato compreensível, obtendo respostas aos seus mais diversos questionamentos”, salientou. Em 2024, Heckler esboçou um projeto de lei para implementar o instrumento em diferentes esferas de poder. Acolhida em Cachoeirinha, a proposta foi aprovada e sancionada no final do mesmo ano.
“O DCC nos proporciona prudência e alerta possíveis irregularidades que estejam acontecendo, mas que não estamos enxergando. Se vocês estão interessados em saber quanto a Prefeitura gasta em energia elétrica, está ali. Quanto foi gasto em manutenção de computadores? Está ali. Tudo em ordem alfabética. As informações espalhadas pelos portais em nada ajudam. O DCC não é a tábua da salvação, mas, sem ele, não teremos a tão necessária cidadania. Publicidade no Brasil, desde 2016, tem nome: Demonstrativo Contábil do Cidadão”, reiterou.
Projeto de resolução
Em 2019, Heckler compareceu a uma sessão da Câmara para uma primeira divulgação do modelo. A proposta chamou a atenção do então vereador Sergio Hanich, que protocolou um projeto de resolução para instituir o método ao menos dentro do Poder Legislativo. O texto, contudo, acabou esbarrando em parecer de antijuridicidade. O entendimento à época é de que a iniciativa seria exclusiva da Mesa Diretora. Com isso, o projeto foi arquivado.
Filha do ex-vereador Serjão, a vice-presidente Daia Hanich (MDB) convidou seus colegas de Mesa Diretora a reapresentarem a matéria. “Precisamos garantir cada vez mais a transparência das contas públicas”, afirmou Daia, em convocação dirigida ao presidente Cristiano Coller (PP) e aos secretários Felipe Kuhn Braun e Joelson de Araújo (Republicanos).