Câmara de Novo Hamburgo sedia oficina gratuita sobre fiscalização legislativa e emendas parlamentares

por Tatiane Souza última modificação 06/05/2025 15h00
05/05/2025 – Capacitação promovida pela Escola do Legislativo e Interlegis está com inscrições abertas para vereadores, servidores e estagiários das Casas Legislativas do Rio Grande do Sul. A Câmara de Novo Hamburgo será palco da oficina Fiscalização Legislativa Municipal e Emendas ao Orçamento Federal, que ocorre nos dias 20 e 21 de maio, de forma presencial e gratuita, com carga horária de 12 horas e emissão de certificado. As inscrições seguem abertas até 19 de maio, às 14h, ou enquanto houver vagas disponíveis. Para participar, é necessário acessar a página da Escola do Legislativo Sergio Luis Hanich no Instagram – @escolalegislativonh – e inserir a chave de inscrição: FMEO125.

Realizada em parceria com o Programa Interlegis do Senado Federal, a capacitação busca aprimorar a atuação do Poder Legislativo municipal no controle externo e na captação de recursos por meio de emendas parlamentares. O conteúdo abordará desde a fiscalização da aplicação dos recursos públicos até estratégias para solicitação de emendas ao Orçamento Geral da União.

O curso será ministrado por Marcos Vinícius Costa, Diogo Souto e Bruna Brasil, servidores do Senado Federal com ampla experiência na área legislativa. A programação ocorre no dia 20 de maio (terça-feira), das 9h às 13h e das 14h às 18h, e no dia 21 de maio (quarta-feira), das 8h30 às 12h30.

Segundo Marcos Costa, a oficina pretende instrumentalizar as Câmaras Municipais com ferramentas práticas para uma atuação mais eficaz e transparente. “Capacitar vereadores e suas equipes para exercerem o controle externo e formularem projetos de emenda bem estruturados é essencial para melhorar a gestão pública, especialmente em áreas como saúde, educação e infraestrutura”, afirmou.

O instrutor também destacou o papel da tecnologia na fiscalização. “Big Data e inteligência artificial permitem o monitoramento contínuo da administração municipal, facilitando a identificação de irregularidades e o aprimoramento da transparência na gestão dos recursos públicos”, complementou. 

Conforme a diretora da Escola, Maria Carolina Seitenfus Hagen, as oficinas do ofertadas pelo Interlegis são uma ótima oportunidade para que parlamentares e colaboradores das casas legislativas se capacitem em temas importantes para o exercício de suas funções.

A oficina faz parte de um conjunto de 13 capacitações oferecidas pelo Interlegis, que tem como missão fortalecer institucionalmente o Poder Legislativo brasileiro. Mais informações podem ser acessadas no portal: www12.senado.leg.br/interlegis ou pelo telefone 51 3594-0505.

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