Câmara aprova revisão do auxílio-alimentação de seus servidores e concessão do benefício a parlamentares

“O auxílio mensal de R$ 1.020,77 encontra-se em consonância com os parâmetros de valores médios de refeições no estado do Rio Grande do Sul”, sustentam o presidente Juliano Souto (PL), o vice Felipe Kuhn Braun (PSDB) e os secretários Deza Guerreiro (PP) e Ico Heming (Podemos).

Aprovado com o voto contrário da vereadora Professora Luciana Martins (PT), o Projeto de Lei nº 3/2026 também determina que, a partir de 2027, a revisão do auxílio-alimentação seja procedida anualmente mediante ato da presidência da Câmara, repondo ao menos a variação inflacionária apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Luciana explicou que seu posicionamento não está atrelado ao mérito da proposta, mas à sua discussão em regime de urgência. A matéria ainda retorna à pauta na próxima segunda, 9, em votação final. Mantida a decisão favorável, o projeto será encaminhado para avaliação do prefeito Gustavo Finck.

Como foi a votação do PL nº 3/2026*:

- Votaram a favor (12): Cristiano Coller (PP), Daia Hanich (MDB), Deza Guerreiro (PP), Eliton Ávila (Podemos), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PSDB), Giovani Caju (PP), Ico Heming (Podemos), Ito Luciano (Podemos), Joelson de Araújo (Republicanos), Nor Boeno (MDB) e Ricardo Ritter – Ica (MDB)

- Votou contra (1): Professora Luciana Martins (PT)

* O presidente Juliano Souto (PL) votaria apenas em caso de empate.

Vereadores

Paralelamente, a Câmara também aprovou nesta quarta-feira, com os votos contrários de Daia Hanich (MDB) e Professora Luciana Martins, a concessão do mesmo auxílio de R$ 1.020,77 aos vereadores. Até então, os parlamentares não eram contemplados com nenhum valor. Conforme o PL nº 4/2026, a contribuição só será paga durante o efetivo exercício do mandato, sendo suspensa em casos de licença ou afastamento.

Para os membros da Mesa Diretora, a proposta representa um avanço no suporte aos vereadores. “O projeto de lei assegura condições adequadas para o desempenho de suas atribuições, sempre em conformidade com os princípios da eficiência, economicidade e legalidade”, assina o quarteto. O PL também retorna à pauta na próxima segunda-feira.

Como foi a votação do PL nº 4/2026*:

- Votaram a favor (11): Cristiano Coller (PP), Deza Guerreiro (PP), Eliton Ávila (Podemos), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PSDB), Giovani Caju (PP), Ico Heming (Podemos), Ito Luciano (Podemos), Joelson de Araújo (Republicanos), Nor Boeno (MDB) e Ricardo Ritter – Ica (MDB)

- Votaram contra (2): Daia Hanich (MDB) e Professora Luciana Martins (PT)

* O presidente Juliano Souto (PL) votaria apenas em caso de empate.

A aprovação em primeiro turno

Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. O resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.