Câmara aprova reconhecimento de utilidade pública ao Grupo Escoteiro Itapuí

“O projeto de lei visa reconhecer os relevantes serviços prestados pelo Grupo Escoteiro Itapuí à nossa comunidade, contribuindo para a educação e formação de crianças e adolescentes e ajudando a construir um mundo melhor onde as pessoas se realizem como indivíduos e desempenhem um papel construtivo na sociedade”, justifica o autor. Fundado em 24 de outubro de 1981, o Itapuí realiza suas atividades aos sábados nas dependências da Fundação Liberato, no bairro Primavera. O grupo reúne jovens dos 6 aos 21 anos. 

“O escotismo visa promover atividades educativas, recreativas e de serviços à comunidade, estimulando o desenvolvimento de habilidades, valores e espírito de equipe”, salienta Caju, que reitera o papel complementar desempenhado pelo movimento na formação cidadã de seus adeptos. 

Durante a votação, vereadores destacaram a importância do grupo e do trabalho realizado junto a crianças e adolescentes. Felipe Kuhn Braun (PSDB) lembrou sua trajetória no movimento escoteiro. “Já fui escoteiro e lobinho. Tenho um olhar especial por essa causa e sei que o reconhecimento facilitará o andamento de outros projetos e a obtenção de recursos”, observou.

Na mesma linha, Juliano Souto (PL) parabenizou o autor da proposta. “Esse é o primeiro projeto de utilidade pública aprovado nesta Legislatura. Vimos o teu carinho com a pauta dos escoteiros. Quero ainda registrar que hoje comemoramos o Dia do Soldado e saudar o Exército Brasileiro, sempre pronto para defender a nossa população e a nação”, disse.

Única a votar contrário à proposta, a vereadora Professora Luciana Martins (PT) explicou que seguiu parecer da Procuradoria da Câmara. “Reconheço o trabalho do grupo, que proporciona educação e formação cidadã às crianças e jovens da nossa cidade. Não tenho dúvida quanto ao mérito do projeto, mas acompanho a posição técnica da Procuradoria, que entende que a matéria é reservada ao Poder Executivo. Respeito essa questão jurídica, e, por isso, não poderia votar favoravelmente”, justificou.

Já Joelson Araújo (Republicanos) defendeu o reconhecimento. “Não podemos menosprezar o reconhecimento a essa entidade por um motivo tão banal. Não é algo que trará transtornos ao município. Estamos aqui para enaltecer vocês, pois acreditamos que pessoas fazem a diferença, e vocês fazem”, afirmou.

Para Enio Brizola (PT), a decisão dá continuidade a iniciativas anteriores da Casa. “Já votamos muitos projetos de iniciativa parlamentar que concederam reconhecimento público a entidades. Isso é importante para o desenvolvimento do trabalho. Além disso, conheço de perto a atuação do Itapuí e os impactos positivos que gera na zona oeste da cidade. Parabéns por mais essa conquista”, elogiou.

O autor do projeto, Giovani Caju (PP), agradeceu o apoio dos colegas. “É o mínimo que podemos fazer diante de todo o trabalho prestado em benefício desta criançada”, declarou.

Eliton Ávila (Podemos) parabenizou Caju pelo projeto e pediu coerência dos colegas na votação dos projetos.

O presidente da Câmara, Cristiano Coller (PP), ressaltou que, embora não vote, faz questão de reconhecer a importância do trabalho desenvolvido pelo escotismo em Novo Hamburgo”. 

O Projeto de Lei nº 60/2025 ainda retorna à pauta nesta quarta, 27, antes de ser enviado para avaliação do Executivo.

A aprovação em primeiro turno

Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. O resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa