Câmara aprova concessão de selo para escolas por ações de prevenção à violência
Foto: Jaime Freitas/CMNH
Da tribuna, a parlamentar solicitou a aprovação do decreto legislativo aos demais pares. “A escola é um espaço fundamental na formação cidadã, na construção de valores e na promoção de uma cultura de respeito, igualdade e convivência democrática”, defende Luciana. “Nesse sentido, iniciativas pedagógicas e institucionais que enfrentam a violência, promovem o diálogo, incentivam o respeito às diferenças e fortalecem redes de proteção merecem ser reconhecidas e estimuladas pelo poder público”, salientou.
Conforme o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2026, cada vereador poderá homenagear até uma escola por ano, justificando em requerimento os motivos de sua escolha. As indicações deverão ser protocoladas até o dia 15 de outubro. A proposta prevê que a solenidade ocorra no final do ano, preferencialmente durante os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher, que se estendem de 20 de novembro a 10 de dezembro. “O Selo Escola que Transforma busca não apenas reconhecer boas práticas, mas também incentivar que outras escolas adotem iniciativas semelhantes, ampliando o alcance de ações transformadoras em todo o município”, prossegue a autora.
A aprovação em primeiro turno
Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. O resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.