Aprovado reconhecimento de utilidade pública ao Instituto Social Âncora

por Daniele Silva última modificação 26/11/2025 20h06
26/11/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 26, projeto de lei assinado por Juliano Souto (PL) que reconhece de utilidade pública o Instituto Internacional Social Âncora, sediado no município. Sem fins lucrativos, a entidade foi constituída em maio de 2023 para a realização de atividades de promoção à saúde e segurança alimentar, prevenção ao uso e abuso de álcool e outras drogas, inserção no mercado de trabalho e apoio a imigrantes e outros grupos em risco social.
Aprovado reconhecimento de utilidade pública ao Instituto Social Âncora

Foto: Pyetra Trindade/CMNH

“O reconhecimento de utilidade pública permitirá maior visibilidade ao trabalho desempenhado, além de facilitar a celebração de parcerias e convênios. Tal medida fortalece as iniciativas sociais, culturais e educacionais que beneficiam diretamente a população hamburguense”, ressalta Souto. Entre as finalidades previstas em seu estatuto, constam ainda a organização de atividades artísticas inclusivas e o incentivo ao emprego e geração de renda a partir da abertura de cursos profissionalizantes.

Apesar do acolhimento de todos os vereadores, o PL nº 118/2025 ainda passará por nova votação na próxima segunda-feira, 1º, quando precisará confirmar a aprovação para assegurar seu envio ao Executivo.

 

Manifestação dos vereadores

Juliano Souto ressaltou a relevância do serviço prestado pela entidade, que atende pessoas em situação de vulnerabilidade social e oferece suporte à recuperação de usuários de álcool e outras drogas.

Na visão de Giovani Caju (PP), o instituto atua de forma transformadora, oferecendo oportunidades, trabalhando com princípios de disciplina e auxiliando as pessoas a resgatarem sua dignidade.

Daia Hanich (MDB) parabenizou os representantes do instituto pelo trabalho desenvolvido.

Enio Brizola (PT) relatou que seu irmão, César, representa a instituição em outros municípios e afirmou que, de fato, o trabalho desenvolvido promove recuperação e esperança a pessoas em situação de grande fragilidade. 

Deza Guerreiro (PP) elogiou o projeto, considerando justo o reconhecimento.

Eliton Ávila (Podemos) afirmou que o Instituto Âncora é “uma luz no fim do túnel” para quem enfrenta dificuldades.

Joelson de Araújo (Republicanos) avaliou que, diferentemente do Instituto Âncora, existem espaços públicos na cidade que não produzem resultados concretos em benefício da sociedade.

Professora Luciana Martins (PT) destacou a parceria do instituto com a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara.

 

A aprovação em primeiro turno

Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. O resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.