Aprovadas alterações na concessão da Medalha Mérito Esportivo
“A alteração alinha a solenidade ao calendário esportivo anual e às demais premiações institucionais realizadas pela Câmara, evitando sobreposições e garantindo maior valorização ao evento”, explica o proponente. Além da nova data, o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2026 também define que as indicações sejam protocoladas até o final de março, sendo possível homenagear apenas títulos conquistados no ano anterior. Reestruturada em 2021, a Medalha Mérito Esportivo homenageia campeões olímpicos, mundiais, continentais, nacionais, interestaduais, estaduais e escolares.
Apesar da aprovação unânime em primeiro turno, o PDL ainda retorna à pauta nesta quarta-feira, 25, quando precisará confirmar o apoio da maioria.
A aprovação em primeiro turno
Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. O resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.