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Quatro vereadoras compõem o Plenário nesta quarta
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/03/2019 — última modificação 27/03/2019 18h44 — registrado em: , , ,
27/03/2019 – O vereador Inspetor Luz (MDB) renovou pedido de licença por motivo de doença e voltou a dar lugar a sua colega de partido Márcia Glaser nesta quarta-feira, 27 de março. Pelo mesmo motivo, Cristiano Coller (Rede) cedeu espaço a Lurdes Valim (PRB), segunda suplente da coligação que englobou as duas siglas nas últimas eleições municipais. Com isso, quatro vereadoras compuseram o Plenário durante a última sessão ordinária do Mês da Mulher. A titular Patricia Beck (PPS) e Tita (PP), que substituiu Professor Issur Koch (PP) após sua posse na Assembleia Legislativa, completaram o quarteto.
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Suplente Márcia Glaser substitui Inspetor Luz durante a sessão desta segunda
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/03/2019 — última modificação 26/03/2019 00h18 — registrado em: ,
25/03/2019 – Afastado por motivo de doença, em requerimento aprovado pelos demais parlamentares, o vereador Inspetor Luz (MDB) não pôde participar da sessão desta segunda-feira, 25 de março. Em seu lugar, voltou a ocupar uma cadeira no Plenário Luiz Oswaldo Bender a terceira suplente do partido, Márcia Glaser. Luz deve retornar ao Legislativo já nesta quarta, dia 27.
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Título de Mulher Cidadã será entregue nesta quinta
por Maíra Kiefer — publicado 22/03/2019 — última modificação 27/03/2019 20h20 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
22/03/2019 – A principal homenagem do Legislativo às mulheres que prestaram relevantes serviços à comunidade hamburguense será promovida na próxima quinta-feira, dia 28, às 19h, no Plenário do Legislativo. A premiação, entregue em sessão solene, é prevista pela Resolução nº 1/2018, que atualizou no ano passado o Decreto Legislativo nº 2/2015 e flexibilizou a realização de atividades ao longo de todo o mês de março. Nos últimos anos, o título de Mulher Cidadã, assim como o de Cidadão de Novo Hamburgo e o Prêmio Sebastião Flores, tem sido uma das principais deferências feitas pela Câmara a pessoas que se destacaram na sociedade.
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Rejeitado projeto que revisa legislação sobre uso de som automotivo
por Daniele Silva — publicado 11/03/2019 — última modificação 11/03/2019 23h32 — registrado em: , , , , , , , , ,
11/03/2019 – Os vereadores hamburguenses rejeitaram em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 11 de março, projeto de lei que adéqua a regulamentação municipal sobre perturbação sonora, instituída em 2013, à Resolução nº 624/2016 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A proposta, assinada por Sergio Hanich (MDB), exclui o limite máximo de 104 decibéis e passa a proibir a utilização, em qualquer automóvel localizado em vias públicas, de equipamento que produza som audível pelo lado externo, independentemente de volume ou frequência, de forma a importunar o sossego público. Cristiano Coller (Rede), Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT), Nor Boeno (PT), Patricia Beck (PPS), Semilda dos Santos – Tita (PP) e Vladi Lourenço (PP) foram contrários a matéria, que retorna à pauta nesta quarta, dia 13.
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Projetos de lei preveem responsabilização e reparação de danos a patrimônios públicos e privados
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/03/2019 — última modificação 08/03/2019 19h10 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
08/03/2019 – O vereador Raul Cassel (MDB) apresentou em fevereiro o Projeto de Lei Complementar nº 1/2019, que acrescenta artigo ao Código de Posturas do Município incumbindo a pessoa que pichar, vandalizar ou depredar monumentos e patrimônios públicos a promover a reparação integral do dano. Sendo ato voluntário, caberá ainda o pagamento de indenização correspondente ao dobro do valor do estrago. A matéria ressalta, contudo, que a medida não se aplica para a prática de grafite, contanto que a manifestação artística seja autorizada pelo órgão competente.
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Comissão especial realiza mais uma vistoria em obras do Centro
por Jaime Freitas — publicado 01/03/2019 — última modificação 01/03/2019 19h30 — registrado em: , , ,
01/03/2019 – A Comissão Especial de Acompanhamento das Obras de Revitalização do Centro de Novo Hamburgo realizou uma visita de campo na manhã desta sexta-feira, 1º de março, onde fiscalizou o andamento das intervenções. O presidente da comissão, Enio Brizola (PT), o vereador Inspetor Luz (MDB), a vereadora Patricia Beck (PPS) e o chefe do gabinete do vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), Régis Steffens, percorreram várias ruas da área central atingidas pelos trabalhos, entre elas a avenida Pedro Adams, a rua Joaquim Nabuco, o Calçadão e as bancas da Praça do Imigrante. Na oportunidade, o grupo parlamentar conversou com comerciantes locais, que manifestaram descontentamento com o ritmo lento das obras.
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Obras no Centro: reunião define ato de protesto e nova fiscalização dos parlamentares
por Tatiane Souza — publicado 19/02/2019 — última modificação 20/02/2019 17h30 — registrado em: , , , ,
19/02/2019 – Os transtornos causados pelas obras de revitalização no Centro de Novo Hamburgo foi tema de mais uma reunião na manhã desta terça-feira, 19, no Legislativo, e contou com a presença de diversos comerciantes e dos vereadores integrantes da Comissão Especial que acompanha o caso. O encontro aconteceu para debater ações após os representantes do consórcio responsável pela realização das intervenções, iniciadas em maio de 2018, não terem comparecido à sessão ordinária de segunda-feira, 18, na qual deveriam prestar esclarecimentos sobre as obras. Um ato de protesto será realizado na próxima terça-feira, 26, às 11h, na avenida Pedro Adams Filho, esquina com a rua Gomes Portinho, para cobrar agilidade e maior fiscalização da Prefeitura.
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Cidadãos e vereadores criticam ausência de explicações por parte de consórcio responsável pelas obras no Centro
por Luís Francisco Caselani — publicado 19/02/2019 — última modificação 20/02/2019 17h38 — registrado em: , , , , , ,
18/02/2019 – A Comissão Especial de Acompanhamento das Obras de Revitalização do Centro de Novo Hamburgo havia convidado para esta segunda-feira, 18 de fevereiro, representantes do consórcio responsável pela realização das intervenções, iniciadas em maio de 2018. Alegando o curto prazo para a reunião das informações necessárias – o requerimento verbal foi realizado durante a sessão da última quarta, dia 13 –, as duas empresas contratadas pela Prefeitura responderam que não compareceriam. A posição causou revolta em vereadores e, principalmente, em comerciantes e moradores que ocuparam boa parte dos assentos do Plenário Luiz Oswaldo Bender.
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Revitalização do Centro e licitação do transporte estarão entre as pautas da Comissão de Obras
por Daniele Silva — publicado 13/02/2019 — última modificação 13/02/2019 18h11 — registrado em: , , , , , , , ,
13/02/2019 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana reuniu-se nesta quarta-feira, dia 13, para definir os cargos que cada um dos seus integrantes deverá ocupar ao longo de 2019. O grupo de trabalho será presidido por Patricia Beck (PPS). Fernando Lourenço (SD) e Vladi Lourenço (PP) são relator e secretário, respectivamente.
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Escolhidos os integrantes das comissões permanentes para 2019
por Tatiane Souza — publicado 04/02/2019 — última modificação 07/02/2019 15h08 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
04/02/2019 – No retorno às sessões plenárias de 2019, realizado nesta segunda-feira, 4, definiram-se os integrantes das oito comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo, de acordo com o que estabelece a Lei Orgânica do Município. Para a composição dos grupos, que contam com presidente, secretário e relator, deve-se assegurar, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos. Essa questão está prevista no Art. 16 da LOM. Também foi escolhida a composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
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