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Édson Ferreira Machado recebe a honraria de Cidadão de Novo Hamburgo
por Tatiane Souza — publicado 08/12/2021 — última modificação 08/12/2021 20h01 — registrado em: , , , , , ,
07/12/2021 – O catarinense Édson Ferreira Machado tornou-se oficialmente Cidadão de Novo Hamburgo na noite desta terça-feira, 7 de dezembro, em sessão solene realizada no Plenário Luiz Oswaldo Bender. O título honorífico é concedido anualmente pelo Poder Legislativo para pessoas nascidas em outros municípios, mas com relevantes serviços prestados à cidade. Idealizador do grupo Pensando Novo Hamburgo, Machado teve seu nome sugerido pelo vereador Cristiano Coller (PTB) e aprovado pelos demais parlamentares da Casa. A escolha foi oficializada com a publicação do Decreto Legislativo nº 3/2021.
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Câmara de Novo Hamburgo aprova lei orçamentária em primeira votação
por Jaime Freitas — publicado 06/12/2021 — última modificação 06/12/2021 23h04 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
06/12/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 6, projeto de lei do Executivo que define o orçamento do Município para 2022. A peça estima receita e especifica despesas dos órgãos da administração direta e indireta, bem como do Legislativo. Os valores totais para o próximo ano foram calculados em pouco mais de R$ 1,34 bilhão. O montante é 1,51% superior à arrecadação prevista para 2021. Apesar da votação unânime, o texto ainda passará por nova discussão nesta quarta, 8, antes de retornar à Prefeitura para sanção e publicação.
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Câmara adere à Campanha do Laço Branco Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher
por Jaime Freitas — publicado 06/12/2021 — última modificação 06/12/2021 22h55 — registrado em: , ,
06/12/2021 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo, por meio de uma ação da Procuradoria Especial da Mulher, aderiu à Campanha do Laço Branco: Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher, que tem por objetivo sensibilizar, envolver e mobilizar os homens no engajamento pelo fim da violência doméstica. A campanha contou com o apoio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - DEAM-NH. A mobilização inclui a realização de ações por diferentes setores da sociedade engajados na luta pela equidade de gênero e a cerimônia formal de adesão foi realizada nesta segunda-feira, 6, durante a Sessão Plenária Ordinária.
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Projeto de lei quer permitir instalação de Apac em Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/12/2021 — última modificação 06/12/2021 19h44 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
06/12/2021 – A Lei Municipal nº 2.761/2014 proibiu a implantação de novos presídios ou similares no perímetro urbano de Novo Hamburgo. A proposta foi fundamentada, à época, em razão da experiência ruim como o Instituto Penal da cidade, cujas condições precárias facilitavam a fuga de presos e a prática de novos delitos. No entanto, o conhecimento de uma nova metodologia prisional, com foco na reinserção social dos apenados, levou a Câmara a propor uma exceção. Apresentado no final de novembro, o Projeto de Lei nº 110/2021 permite a construção e instalação de centros de reintegração social administrados por Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs). O texto é assinado por 13 dos 14 vereadores.
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Legislativo apresenta as Mulheres Cidadãs de Novo Hamburgo 2021
por Tatiane Souza — publicado 01/12/2021 — última modificação 01/12/2021 21h27 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , ,
01/12/2021 - Todos os anos, cada vereador homenageia uma mulher pelos serviços prestados à comunidade hamburguense em diversas áreas, e neste não foi diferente. Ao longo dos últimos meses, 14 mulheres receberam a láurea. As entregas, feitas individualmente devido à pandemia, foram reunidas em um único vídeo, apresentado ao público durante a sessão desta quarta-feira,1. A solenidade é prevista na Resolução nº 1/2018, que institui a Semana da Mulher no âmbito da Câmara Municipal e o título Mulher Cidadã de Novo Hamburgo. “Todas vocês transformam a nossa cidade”, destacou o presidente do Legislativo, Raizer Ferreira (PSDB).
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Projetos sobre melhorias em espaços públicos e esporte avançam nas Comissões
por Tatiane Souza — publicado 29/11/2021 — última modificação 30/11/2021 00h22 — registrado em: , , , , , , , , , ,
29/11-2021 – Os parlamentares integrantes das comissões de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana(Coosp), Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin) e Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) se reuniram na tarde desta segunda-feira, 29, para avaliar e dar prosseguimentos a projetos de lei que tratam sobre melhorias em espaços públicos da cidade e incentivo ao esporte. No total, três novas propostas receberam aval dos grupos e seguem tramitação no Legislativo hamburguense.
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Vereadores acompanham instalação de comissão na Assembleia para rediscutir financiamento dos hospitais gaúchos
por Luís Francisco Caselani — publicado 24/11/2021 — última modificação 24/11/2021 19h10 — registrado em: , , ,
24/11/2021 – Desde que o governador Eduardo Leite anunciou o lançamento do programa Assistir, que reduzirá em mais de 60% os repasses estaduais recebidos pelo Hospital Municipal, a Câmara de Novo Hamburgo tem se mobilizado no intuito de reverter essa decisão. Com início previsto já para janeiro de 2022, a medida também impactará, em maior ou menor grau, outras cidades da Região Metropolitana. Nesta terça-feira, 23, a reivindicação dos municípios pela reestruturação do programa ganhou um importante aliado. Em cerimônia no Salão Júlio de Castilhos, a Assembleia Legislativa instituiu uma comissão de representação externa para debater o financiamento da saúde na região e buscar uma solução junto ao Piratini.
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Moção critica fechamento de agência do Banrisul no bairro Rincão
por Tatiane Souza — publicado 22/11/2021 — última modificação 23/11/2021 00h35 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
22/11/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 22, moção assinada pelo vereador Enio Brizola (PT) que manifesta repúdio ao encerramento das atividades da agência do Banrisul localizada no bairro Rincão. De acordo com o parlamentar, a decisão deixará desassistida a região oeste da cidade, que soma cerca de 30 mil habitantes e um grande número de micro e pequenas empresas. O documento, assinado por todos os parlamentares, será enviado à superintendência regional do banco.
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Projeto de lei permite que empresas promovam melhorias em rotatórias, pontes e escadarias
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/11/2021 — última modificação 09/11/2021 18h05 — registrado em:
09/11/2021 – A Lei Municipal nº 2.324/2011 autoriza a Prefeitura de Novo Hamburgo a firmar termos de adoção com empresas e entidades da cidade para a preservação, qualificação e ajardinamento de praças e canteiros. Na última sexta-feira, 5, o presidente da Câmara, Raizer Ferreira (PSDB), protocolou projeto que amplia a possibilidade de melhorias também a rótulas, pontes e escadarias. A matéria ainda será discutida pelas comissões parlamentares antes de ser analisada em plenário. Este é o centésimo projeto de lei apresentado por vereadores e prefeita em 2021.
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Projeto que trata de cadastro de animais recebe parecer favorável da Cojur por ser de interesse social
por Maíra Kiefer — publicado 05/11/2021 — última modificação 08/11/2021 16h11 — registrado em: , , , , , , ,
05/11/2021 – A proposta parlamentar de criação de um cadastro virtual para adoção de animais em Novo Hamburgo, disponibilizado no site do Executivo, teve seu trâmite autorizado nesta semana pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur). Embora tenha recebido parecer de inconstitucionalidade da Procuradoria da Casa, por se tratar de matéria de competência da administração municipal, o presidente Gerson Peteffi (MDB) e o secretário Gustavo Finck (PP) avalizaram o prosseguimento do conteúdo para a análise da Comissão de Meio Ambiente e posterior apreciação em Plenário.
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