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Projeto sugere criação do Dia Municipal do Motorista de Aplicativos
por Luís Francisco Caselani — publicado 04/08/2020 — última modificação 04/08/2020 16h08 — registrado em:
04/08/2020 – No final do ano passado, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou a regulamentação do transporte por aplicativos na cidade. A norma, que complementa lei federal sancionada em 2018, reflete um movimento observado em todo o país de reconhecimento e legitimação do serviço prestado por um número cada vez maior de profissionais. Seguindo essa linha, o vereador Rafael Lucas (PDT) propõe agora a criação do Dia Municipal do Motorista de Aplicativos. O projeto de lei foi protocolado no mês de julho.
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Vereadores pedem aplicação de testes para Covid-19 em todos os pacientes com quadro gripal
por Tatiane Souza — publicado 27/07/2020 — última modificação 28/07/2020 15h29 — registrado em: , , , , , , , , ,
27/07/2020 - O agravamento da pandemia em Novo Hamburgo e na região motivou vereadores do Legislativo hamburguense a propor moção de apelo às autoridades municipais para que sejam realizados exames RT-PCR em todos os pacientes com quadro gripal que chegam ao Centro de Triagem. O grupo de parlamentares que assina a proposição é formado por Cristiano Coller (PTB), Enio Brizola (PT), Fernando Lourenço (PDT), Gabriel Chassot (PSDB), Gerson Peteffi (MDB), Rafael Lucas (PDT), Raul Cassel (MDB), Sergio Hanich (MDB) e Tita (PSDB).
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Presidente recebe novo vereador titular em seu gabinete
por Maíra Kiefer — publicado 10/06/2020 — última modificação 10/06/2020 21h46 — registrado em: ,
10/06/2020 - O presidente da Câmara, Gerson Peteffi (MDB), recebeu nesta quarta-feira, 10, em seu gabinete o vereador Rafael Lucas (PDT), que assumiu a vaga como titular no lugar ocupado pelo parlamentar Enfermeiro Vilmar (PSL), afastado da vereança na última segunda-feira, dia 8. Peteffi deu as boas-vindas ao colega e mostrou-se disposto a auxiliá-lo no processo de adaptação aos trabalhos legislativos.
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Rafael Lucas assume mandato de vereador até o final do ano
por Jaime Freitas — publicado 10/06/2020 — última modificação 10/06/2020 20h15 — registrado em:
10/06/2020 – A aprovação da perda de mandato do agora ex-vereador Enfermeiro Vilmar (PSL) na última segunda-feira, 8, resultou em um rearranjo na formação das bancadas da Câmara de Novo Hamburgo. Eleito pelo Partido Democrático Trabalhista em 2016, Vilmar deixa o cargo para o primeiro suplente da legenda, Rafael Lucas. O novo parlamentar tomou posse já nesta quarta-feira, 10. Com isso, o PDT volta a contar com duas cadeiras no Legislativo hamburguense – a outra ocupada por Fernando Lourenço. Já o Partido Social Liberal perde sua representatividade na Casa. Rafael Lucas exercerá o mandato até o final da atual legislatura, que se encerra este ano.
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Plenário aprova perda de mandato do vereador Enfermeiro Vilmar
por Maíra Kiefer — publicado 09/06/2020 — última modificação 10/06/2020 16h29 — registrado em: , , , ,
08/06/2020 – Por 13 votos a 1, a Câmara de Novo Hamburgo acolheu decisão de seu Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e decretou a perda do mandato do vereador Enfermeiro Vilmar (PSL) por quebra de decoro. A medida aprovada nesta segunda-feira, 8, com voto contrário de Vilmar, é resultado de processo disciplinar iniciado em setembro de 2019. Logo após o encerramento da votação, o parlamentar deixou o plenário, sem ouvir as justificativas de votos dos colegas. A apuração teve como base inquérito policial instaurado pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher para investigar suposto caso de assédio sexual envolvendo o vereador. A penalidade de perda do mandato é imediata. Rafael Lucas (PDT), primeiro suplente da coligação que elegeu Vilmar em 2016, deve substituir o parlamentar já a partir da próxima sessão, marcada para esta quarta-feira, dia 10.
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Rafael Lucas e Ricardo Ritter participam das sessões desta segunda-feira
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/03/2020 — última modificação 23/03/2020 23h14 — registrado em: , , , ,
23/03/2020 – Substituindo parlamentares afastados por recomendação médica, Rafael Lucas e Ricardo Ritter, o Ica, participaram das duas sessões plenárias realizadas sucessivamente na noite desta segunda-feira, 23. Rafael Lucas ocupa a vaga de Felipe Kuhn Braun desde a semana passada. Já Ica substituiu Enfermeiro Vilmar apenas nas sessões de segunda, que também não contaram com a presença da vereadora Patricia Beck, igualmente licenciada por motivos de saúde.
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Cojur aprova projeto que consolida legislação sobre feriados em Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/03/2020 — última modificação 13/03/2020 15h06 — registrado em: , , , , ,
13/03/2020 – Ainda em fevereiro, o vereador Raul Cassel apresentou projeto de lei consolidando a legislação municipal sobre feriados. Na prática, o texto não promove nenhuma grande alteração, mas reúne todas as informações em apenas uma norma, revogando as seis leis vigentes. A matéria foi analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na tarde de quarta-feira, 11, e aprovada com os votos favoráveis dos vereadores Cristiano Coller, Rafael Lucas e Sergio Hanich. O objetivo da proposta é facilitar a consulta dos cidadãos e contribuir para o enxugamento da legislação municipal.
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Vício de iniciativa inviabiliza continuidade de duas propostas parlamentares
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/03/2020 — última modificação 05/03/2020 20h09 — registrado em: , , ,
05/03/2020 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) analisou dois projetos de lei em reunião ordinária no início da tarde de quarta-feira, 4. Como ambas as matérias apresentavam vício de iniciativa, nenhuma delas prosperou. Elaboradas por vereadores, as proposições contêm conteúdos, no entendimento do colegiado, que seriam de competência exclusiva da prefeita. Dessa forma, sua discussão não poderia ser suscitada por um integrante do Legislativo.
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Projeto que reforça vigilância nas escolas irá a plenário
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/03/2020 — última modificação 05/03/2020 17h25 — registrado em: , , ,
05/03/2020 – Em reunião no início da tarde de quarta-feira, 4, a Comissão de Segurança Pública da Câmara de Novo Hamburgo aprovou a tramitação do Projeto de Lei nº 10/2020, que propõe a instalação de câmeras de vigilância nas principais áreas de acesso às escolas municipais. Autor da matéria, o presidente da comissão, Inspetor Luz (MDB), não pôde se manifestar sobre a proposição. Ainda assim, o aval da relatora Tita e do vereador Rafael Lucas (PDT), em substituição ao secretário licenciado Felipe Kuhn Braun (PDT), foi suficiente para garantir o último parecer favorável antes da apreciação em plenário.
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Rafael Lucas participará de quatro sessões da Câmara em março
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/03/2020 — última modificação 02/03/2020 23h03 — registrado em: ,
02/03/2020 – O vereador Felipe Kuhn Braun (PDT) solicitou licença entre os dias 2 e 11 de março para tratar de assuntos particulares. Com isso, o parlamentar não poderá acompanhar as quatro primeiras sessões plenárias do mês. Em seu lugar, assume seu colega de bancada Rafael Lucas, primeiro suplente do partido.
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