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Projeto que permite instalação de Centro de Reintegração da Apac no Município irá à votação
por Maíra Kiefer publicado 14/03/2022 última modificação 15/03/2022 00h06 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
14/03/2022 – Em debate há pelo menos quatro anos, a instalação de um Centro de Reintegração Social administrado pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) pode se tornar viável em território hamburguense a partir da aprovação do Projeto de Lei nº 110/2021, de autoria de 13 parlamentares. A proposição abre uma exceção na Lei Municipal nº 2.761/2014, que proíbe a implantação de novos presídios ou similares no perímetro urbano de Novo Hamburgo. O aval para a apreciação em plenário foi dado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na última semana, em reunião no Plenarinho. Durante o encontro, alguns proponentes do PL reforçaram os argumentos da impugnação ao parecer de inconstitucionalidade do colegiado, exarado em fevereiro, que corroborou entendimento da Procuradoria da Casa.
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Projeto quer disponibilizar QR Codes em paradas com informações sobre linhas de ônibus
por Luís Francisco Caselani publicado 25/10/2022 última modificação 25/10/2022 13h18 — registrado em:
25/10/2022 – Relator da Comissão de Obras e Mobilidade Urbana da Câmara, o vereador Darlan Oliveira (PDT) apresentou este mês projeto de lei que busca facilitar a vida dos usuários do transporte coletivo em Novo Hamburgo. A matéria determina a fixação de placas com QR Codes em pontos de ônibus cobertos e terminais para a obtenção de informações sobre horários e itinerários das linhas. O texto aguarda análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Projeto sugere coleta domiciliar de móveis e eletrodomésticos em desuso
por Luís Francisco Caselani publicado 18/05/2022 última modificação 18/05/2022 20h18 — registrado em: ,
18/05/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 18, o envio de uma sugestão de projeto de lei à prefeita Fátima Daudt. O texto, elaborado pelos vereadores Darlan Oliveira (PDT) e Gerson Peteffi (MDB), propõe a criação do Programa Cata Entulho. O objetivo da matéria é evitar o descarte irregular de móveis, computadores e eletrodomésticos a partir da disponibilização dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos bens. Com a aprovação unânime em votação única, o texto segue agora para avaliação do Executivo.
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Proposta de criação da Farmácia Solidária estimula doação de medicamentos
por Luís Francisco Caselani publicado 19/03/2021 última modificação 19/03/2021 15h49 — registrado em:
19/03/2021 – O vereador Darlan Oliveira (PDT) apresentou na última semana seu segundo projeto de lei no ano. O texto institui o programa Farmácia Solidária em Novo Hamburgo. O objetivo da proposta é arrecadar, organizar e distribuir medicamentos provenientes de doações da comunidade, drogarias, indústria farmacêutica, clínicas médicas e instituições da sociedade civil. Os remédios só serão aceitos se estiverem dentro do prazo de validade e serão direcionados prioritariamente a crianças em acompanhamento pediátrico, idosos e famílias de baixa renda. O projeto deverá passar agora pela análise de quatro comissões parlamentares.
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Proteção e bem-estar animal serão debatidos nesta quinta no Plenário
por Maíra Kiefer publicado 24/08/2021 última modificação 24/08/2021 23h56 — registrado em: , ,
24/08/2021 – Uma pauta recorrente no dia a dia das pessoas vai ser trazida ao Plenário do Legislativo na próxima quinta-feira, 26, às 19h. Em meio à pandemia, houve aumento significativo no número de adoções e compras de bichos de estimação, alguns deles por impulso de seus tutores, ocasionando na sequência abandonos. A necessidade de políticas públicas para tratar do bem-estar e da proteção animal será abordada pela médica veterinária Ana Caroline Rossi, que trabalha na Secretaria do Meio Ambiente de Caxias do Sul. Ela é palestrante da atividade proposta por meio do requerimento de autoria do vereador Darlan Oliveira (PDT). Irão acompanhá-la na discussão sobre o tema os debatedores Ráfaga Fontoura, secretário de Meio Ambiente de Novo Hamburgo; Fátima Ferreira, diretora do Canil Municipal; e Maicon Bonini, veterinário que também atua no local.
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Raizer Ferreira presidirá associação de vereadores da região metropolitana
por Luís Francisco Caselani publicado 15/07/2021 última modificação 23/07/2021 23h16 — registrado em: , , , ,
15/07/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo sediou nesta quinta-feira, 15, o segundo encontro da Associação Parlamentar da Região Metropolitana. O grupo oportuniza a participação de vereadores dos diferentes municípios na discussão de demandas em comum e a resolução coletiva de problemas. A reunião desta quinta contou com representantes de dez cidades e ampliou debates sobre a construção de um hospital regional federal e a luta contra a instalação de novas praças de pedágio nas rodovias estaduais. O encontro também definiu a escolha da mesa diretora da instituição, que será presidida pelo chefe do Legislativo hamburguense, Raizer Ferreira (PSDB).
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Secretaria de Obras explica a não realização de obras em vias de loteamentos ainda irregulares
por Jaime Freitas publicado 05/09/2022 última modificação 06/09/2022 12h43 — registrado em: , , , , , , ,
05/09/2022 – Nos últimos meses, vereadores têm sido procurados por moradores de áreas não regularizadas de diferentes pontos da cidade de Novo Hamburgo. Conforme os relatos, a Prefeitura teria deixado de realizar serviços de manutenção em ruas dessas localidades. Para coletar o contraponto do Executivo, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Enio Brizola (PT), convocou representantes da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Viários (Semopsu). Nesta segunda-feira, 5, a titular da pasta, Greyce da Luz, participou da sessão plenária e explicou por que não são realizadas obras de manutenção em vias de áreas consideradas irregulares no município.
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Secretário de Desenvolvimento Social presta contas sobre ações realizadas durante a pandemia
por Jaime Freitas publicado 12/05/2021 última modificação 12/05/2021 23h30 — registrado em: , , , , , , , ,
12/05/2021 - O secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Eliton Ávila, compareceu, de forma virtual, à sessão plenária desta quarta-feira, 12, para falar sobre as ações realizadas pela SDS durante a pandemia no Município. O titular da pasta atendeu ao Requerimento nº 431/2021, de autoria da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor, composta pelo vereador Enio Brizola (PT/Presidente), e pelas vereadoras Tita (PSDB/Relatora) e Lourdes Valim (Republicanos/Secretária).
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Secretário de Desenvolvimento Social e especialistas falam sobre projeto de acesso ao trabalho
por Jaime Freitas publicado 27/10/2021 última modificação 29/10/2021 17h05 — registrado em: , , , ,
27/10/2021 – Atendendo aos Requerimentos nº 1.637/2021 e nº 1.654/2021, de autoria do vereador Ito Luciano (PTB), o secretário de Desenvolvimento Social, Eliton Ávila, a diretora-técnica do Centro Especializado em Reabilitação (CER), Priscila da Silva, e a assistente social Camila de Oliveira, coordenadora do projeto Acessuas Trabalho, estiveram presentes na sessão plenária desta quarta-feira, 27, para falarem sobre o Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho).
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Semana de estímulo à adoção de animais é aprovada em segundo turno
por Luís Francisco Caselani publicado 08/09/2021 última modificação 08/09/2021 19h48 — registrado em: , ,
08/09/2021 – Os vereadores de Novo Hamburgo voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 8, em votação final, substitutivo que estabelece 4 de outubro como o Dia Municipal da Adoção e do Protetor Animal. A data, que comemora São Francisco de Assis, padroeiro dos animais, servirá como base também para a criação de uma semana alusiva à temática. A proposta, assinada pelos vereadores Cristiano Coller (PTB), Darlan Oliveira (PDT) e Raizer Ferreira (PSDB), será agora analisada pela prefeita Fátima Daudt.
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