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Parlamentares definem cargos em comissões permanentes para 2024
por Jaime Freitas — publicado 21/02/2024 — última modificação 27/02/2024 19h20 — registrado em: , , , , , , ,
21/02/2024 – Nas primeiras reuniões das comissões permanentes da Câmara, entre semana passada e esta semana, foram oficializados os cargos de presidente, relator e secretário dos oito colegiados para o último ano da atual legislatura. Cada grupo é composto por três vereadores.
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Definida nova formação das comissões permanentes e do Conselho de Ética
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/02/2024 — última modificação 06/02/2024 00h32 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
05/02/2024 – A primeira sessão ordinária de 2024, realizada na noite desta segunda-feira, 5, oficializou a composição das oito comissões permanentes e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara para o último ano da legislatura. Apenas o presidente do Legislativo, Gerson Peteffi (MDB), não integrará nenhum colegiado, conforme determinação regimental. Cada grupo é composto por três vereadores, que dividirão entre si, nas próximas semanas, os cargos de presidente, relator e secretário.
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Público lota plenário para discutir proposta de alterações no Plano Diretor de Novo Hamburgo
por Jaime Freitas — publicado 24/08/2023 — última modificação 25/08/2023 01h33 — registrado em: , , , , , , , , ,
24/08/2023 – Um grande público prestigiou as discussões sobre as mudanças no Plano Diretor Urbanístico Ambiental de Novo Hamburgo, propostas pelo Executivo em audiência pública que aconteceu nesta quinta-feira, 24, no Plenário Luiz Oswaldo Bender da Câmara Municipal. A audiência, iniciativa da Comissão de Meio Ambiente e da Comissão Especial para Debater a Revisão do PDUA, foi precedida de reuniões preparatórias realizadas em diversos bairros da cidade para ouvir as demandas e expectativas da população.
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Legislativo hamburguense promove audiência pública para debater novo Plano Diretor
por Tatiane Souza — publicado 21/08/2023 — última modificação 21/08/2023 17h46 — registrado em: ,
21/08/2023 – As mudanças no Plano Diretor Urbanístico Ambiental de Novo Hamburgo serão debatidas em audiência pública que acontecerá na noite da próxima quinta-feira, 24, no Plenário Luiz Oswaldo Bender da Câmara Municipal. A iniciativa é da Comissão de Meio Ambiente e da Comissão Especial para Debater a Revisão do PDUA. Reuniões preparatórias foram realizadas em diversos bairros da cidade para ouvir as demandas e expectativas da população. O plano diretor de um município deve ser revisto a cada 10 anos.
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Comissões aprovam pagamento de honorários a procuradores municipais
por Jaime Freitas — publicado 04/07/2023 — última modificação 05/07/2023 17h22 — registrado em: , , ,
04/07/2023 – Quatro Comissões Permanentes da Câmara aprovaram, nesta segunda-feira, projeto de lei do Executivo que prevê o pagamento de honorários aos procuradores municipais nos processos que envolvam a Fazenda Pública Municipal da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Novo Hamburgo. Conforme o Executivo, o projeto objetiva regulamentar, no âmbito municipal, a destinação dos recursos provenientes de honorários de sucumbência dos processos judiciais conforme às disposições trazidas no art. 22 da Lei Federal nº 8.906/94 e pela Lei nº 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil), que entrou em vigor em 18 de março de 2016.
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Comissões Permanentes dão prosseguimento a quatro projetos na pauta do dia
por Jaime Freitas — publicado 06/06/2023 — última modificação 06/06/2023 13h53 — registrado em: , , , , , ,
06/06/2023 – Na primeira das cinco reuniões das comissões permanentes da Câmara, realizadas na segunda-feira, 5, foram apreciados pela Comissão de Constituição e Justiça (Cojur), dois projetos de lei: o PL nº 19/2023, de autoria do Executivo, e o PL nº 25/2023, proposto pelo vereador Gustavo Finck (PP). Ambos receberam parecer favorável pelos integrantes do colegiado. Com a aprovação, os textos seguiram à análise de outras comissões. Ao todo, as comissões debateram quatro projetos.
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Gerson Peteffi reúne-se com secretário da Agricultura do Estado
por Jaime Freitas — publicado 27/04/2023 — última modificação 24/05/2023 17h15 — registrado em: , ,
27/04/2023 – Representando a Câmara de Novo Hamburgo, em atendimento ao Requerimento nº 553/2023, o vereador Gerson Peteffi (MDB), membro da Comissão de Meio Ambiente (Comam), participou de uma agenda com o secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Estado, Giovani Feltes, na sede da pasta, em Porto Alegre. Na ocasião, o parlamentar esteve acompanhado de comitiva formada pela presidente do Sindicato Rural de Lomba Grande, Daniela Ronnau, e a coordenadora do Caminhos de Lomba Grande, Amanda Winck. Durante o encontro, os representantes do município falaram sobre a forte estiagem que atinge a região e a promoção do turismo local. O deputado estadual Carlos Búrigo (MDB), que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Silvicultura, também participou da agenda.
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Definida nova formação das comissões da Câmara
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/02/2023 — última modificação 01/02/2023 21h00 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
1º/02/2023 – A primeira sessão ordinária do ano, realizada na tarde desta quarta-feira, 1º, oficializou a nova composição das oito comissões permanentes e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Novo Hamburgo. Apenas o presidente do Legislativo, Fernando Lourenço (PDT), não integrará nenhum colegiado, conforme determinação regimental. Cada grupo é composto por três vereadores, que dividirão entre si, nas próximas semanas, os cargos de presidente, relator e secretário. As formações serão renovadas em 2024.
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Comissões encaminham dois projetos de lei a plenário
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/07/2022 — última modificação 27/07/2022 20h53 — registrado em: , ,
27/07/2022 – Na última segunda-feira, 25, dois projetos de lei de origem parlamentar encerraram seu ciclo nas comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo. Com a aprovação dos colegiados, as matérias aguardam agora sua inclusão na pauta de votações para discussão em plenário. As matérias são de autoria dos vereadores Inspetor Luz (MDB) e Raizer Ferreira (PSDB).
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Comissão visita aterro de disposição final dos resíduos de Novo Hamburgo
por Daniele Silva — publicado 15/06/2022 — última modificação 21/06/2022 17h29 — registrado em: ,
15/06/2022 – De acordo com a Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre), no Brasil ainda existem 2.612 lixões a céu aberto, mesmo já havendo passado mais de uma década da publicação da Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A legislação trata da responsabilidade dos municípios e institui como diretrizes a não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. Para verificar a destinação dos resíduos gerados em Novo Hamburgo, uma comitiva composta por integrantes da secretaria municipal (Semam) e da Comissão de Meio Ambiente da Câmara (Comam) visitou o aterro sanitário da Companhia Riograndense de Valorização de Resíduos (CRVR) na cidade de Minas do Leão. O local recebe cerca de 4,3 mil toneladas de rejeitos hamburguenses mensalmente.
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